Direitos autorais

A Lei de Direitos Autorais e o Direito da Propriedade Intelectual.

Juarez Fernandes Junior

RESUMO: O presente artigo se baseia na polêmica Lei de Direitos Autorais, da qual sofreu alterações recentemente. Esta, no âmbito social, faz surgir interessantes conceitos relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual, dos quais serão abordados na presente pesquisa.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Hoje temos a tecnologia como um meio de interação e informação, materializada principalmente com a Internet, meio do qual nos trás muito mais do que conhecimento, em alguns momentos nos leva a uma realidade acomodada que nos muda, desde o nossa capacidade de aprendizagem e a interação com a sociedade. Em nosso sistema atual, temos a internet como um meio de extrema praticidade e agilidade. Fatores dos quais forçaram a regulamentação da Propriedade Intelectual a evoluir, devido ao grande número de lançamentos. E Economia mundial está diretamente relacionada com este meio institucional de regulamentação, uma vez que a maior parte dos surgimentos atuais possuem fins lucrativos, fator propulsor para o crescimento da área.
Na atual era Tecnológica que estamos passando é considerada a mais incrível de todos os tempos. A proliferação de informações e dados é incalculável e considerada impossível de ser assimilada totalmente. Vivemos em uma sociedade que não possui limitações. Antigamente a imaginação era podada pela falta de ferramentas. Hoje, uma criança pode desenvolver uma marca e ter um “sucesso profissional” muito antes de atingir a maioridade.
A globalização é vista como um movimento que faz com que haja desenvolvimento social, intelectual e ético moral, aproximando as civilizações e as pessoas, colocando todos em contato potencial com todos, o que é extremamente positivo, pois encurta distâncias e promove, dentre outros aspectos, o conhecimento.
Diante de tantas facilidades online, problemas foram surgindo. Personalidades mal intencionadas forçaram a regulamentação