Direitos autorais na sociedade da informação

Páginas: 24 (5839 palavras) Publicado: 22 de março de 2012
DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS CRIAÇÕES VERSUS A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS

Wagner de Souza Berton• Salete Oro Boff• RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a complexidade das relações jurídicas relativas ao Direito Autoral, inseridas numa sociedade moderna e dinâmica, também chamada de sociedade do conhecimento ou sociedade dainformação, cujo seu maior expoente é o avanço tecnológico. É neste contexto que a pesquisa se insere, pois se faz mister uma reflexão, acerca das consequências que esta revolução tecnológica traz ao Direito de Autor, observando sua eficácia e/ou lacunas jurídicas no ciberespaço, visualizando desta forma, 'um novo Direito'. Nesta senda, constata-se que a evolução tecnológica inova constantemente aárea da Informática, que é responsável por uma verdadeira transformação nas relações sociais, e isso ocorre diariamente numa velocidade incrível, pois em poucos anos, foi possível visualizar novos paradigmas, como no que tange ao comércio, às relações de trabalho e às sociais. No campo do Direito Autoral não foi diferente, pois questiona-se, como este irá proteger e fiscalizar a propriedadeintelectual veiculada na grande rede? Tal questionamento se faz pertinente, na medida em que, a informação lançada na Internet é facilmente acessada por um número inimaginável de usuários, que podem copiá-la quantas vezes desejarem, podendo prejudicar o interesse de seu criador. Em um primeiro momento, pode-se pensar que a Internet constitui um domínio público, sem incidência da lei de Direitos autorais,tornando eventuais atos que violem os direitos dos criadores não apreciáveis pelo Judiciário, mas, engana-se quem assim pensa. O Direito de Autor é protegido em qualquer meio, seja físico ou virtual, o que pode ocorrer, é a ampliação do acesso às obras o que pode levar a uma relativização desse direito, pois como mencionado, a grande rede ainda tem o condão de “desmaterializar” o usuário, tornandodifícil a proteção e fiscalização das criações humanas. Destarte, é de conhecimento notório a dificuldade do Direito em acompanhar essa dinâmica evolutiva, surgindo, com isso, inúmeras lacunas que originam discussões no meio jurídico. Em que pese a falta de


Servidor público militar e acadêmico de Direito da Faculdade Meridional – IMED, participante do projeto de pesquisa: “Proteção jurídicada ciência e da tecnologia e a democratização do acesso à inovação: em busca da construção de espaços compartidos para entender aos direitos privativos e ao interesse social”, sob orientação da Profa. Dra. Salete Oro Boff. • Phd em Direito/UFSC. Doutora em Direito/UNISINOS. Professora da IMED – Faculdade Meridional. Projeto de pesquisa “A proteção jurídica da ciência e tecnologia”. Professora doPrograma de PósGraduação em Direito-Mestrado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Linha de pesquisa: Políticas Públicas de inclusão social. Grupo de Pesquisa: Políticas Públicas de inclusão social – Subgrupo: Políticas Públicas para a Inovação e a Proteção Jurídica da Tecnologia. Professora do Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA. Avaliadora do INEP. Advogada. legislação específica, não pode o Direito ficar sem respostas aos novos fatos que a tecnologia nos apresenta. Por hora, devemos interpretar todo o arcabouço jurídico em prol do criador. Contudo, diante das peculiaridades das relações virtuais, é imprescindível desenvolver instrumentos que levem a maior segurança aos autores, reconhecendo a necessidade de regulação das relações que se estabelecem no ambientedigital, incumbindo a nós operadores jurídicos a busca constante por uma efetiva prestação jurisdicional diante de uma sociedade moderna, volátil e globalizada, a qual todos estamos inseridos. PALAVRAS-CHAVE: DIREITO AUTORAL; SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; AVANÇO TECNOLÓGICO; INTERNET. ABSTRACT: This paper aims to analyze the complexity of legal relationships relating to Copyrights, within a modern...
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