Direito

SERVIÇO SOCIAL: UM OLHAR SOBRE AS PENAS ALTERNATIVAS1

Merigo, J2; Netto, F3.
1 Construído a partir do Programa de Aprimoramento Discente – PROADIS da UNIFRA/SM
2 Docente do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Rio Grande do Sul, Brasil
3 Estagiária do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Rio Grande do Sul, Brasil
E-mail: [e-mail]

INTRODUÇÃO – O Programa de Aprimoramento Discente – PROADIS, têm como um dos objetivos o desenvolvimento de estudos em grupo. No entanto, acadêmicas do Curso de Serviço Social vem desenvolvendo desde março de 2004, encontros quinzenais de discussões sobre a temática “Serviço Social Sociojurídico”, considerando que estas desenvolvem estágio curricular obrigatório neste campo, o que despertou grande interesse pelo aprofundamento teórico e prático do tema. O Serviço Social caracteriza-se como uma profissão que desde de seu surgimento vem buscando e consolidando espaços de atuação nas mais diversas áreas. O Assistente Social atua nos mais diversos espaços na área sociojurídica, como: Vara da Família, Vara da Infância e Juventude, Vara de Execuções Criminais e Juizado Especial, também atendendo variadas expressões da questão social: como violência, criminalidade, crianças em situação de rua, desemprego entre outros.O Serviço Social na Pena Alternativa de Prestação de Serviço à Comunidade, atende maiores de 18 anos, acusados de terem praticado delito de menor potencial ofensivo, isto é, infrações que culminam pena máxima de 2 anos. São adultos não condenados pela justiça.

METODOLOGIA - Este trabalho é resultado de leituras e estudos realizados quinzenalmente com duração de 2h, através do Programa de Aprimoramento Discente – PROADIS e da experiência da docente e da estagiária no Juizado Especial Criminal da Comarca de Santa Maria - RS.

RESULTADOS – Em 2005, de março a setembro foram realizadas 324 atendimentos. Entre os atendimentos 158 foram entrevistas