Direito

3519 palavras 15 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO
ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

BIBIANA RODRIGUES
CAROLIA ANDRIGHETTO
LAURA DE FRANCESCHI
MARIA EUGÊNIA TREVISAN
NATHALIA GRAHL
SABRINA DUARTE
THAMIRES SONAGLIOTO

ARTIGO CIENTÍFICO

MÍDIA E PROCESSO PENAL: (CASO ESCOLA BASE) A ATUAÇÃO DA MÍDIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

SANTA MARIA
2012
BIBIANA RODRIGUES
CAROLIA ANDRIGHETTO
LAURA DE FRANCESCHI
MARIA EUGÊNIA TREVISAN
NATHALIA GRAHL
SABRINA DUARTE
THAMIRES SONAGLIOTO

ARTIGO CIENTÍFICO
MÍDIA E PROCESSO PENAL: (CASO ESCOLA BASE) A ATUAÇÃO DA MÍDIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

ORIENTADORA:PROFª. MARILIA DENARDIN BUDÓ

SANTA MARIA
2012
MÍDIA E PROCESSO PENAL: (CASO ESCOLA BASE) A ATUAÇÃO DA MÍDIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Bibiana Rodrigues
CaroliaAndrighetto
Laura de Franceschi
Maria Eugênia Trevisan
Nathalia Grahl
Sabrina Duarte
ThamiresSonaglioto

SUMÁRIO: Introdução; Capítulo 1 – sistemas processuais e origem da presunção de inocência no Brasil em face do sistema processual penal acusatório; Capítulo 2 -os princípios e garantias constitucionais basilares do sistema acusatório; Capítulo 3 - a mídia e sua atuação sob a ótica do sistema acusatório e o estado democrático de direito: viola os princípios constitucionais que asseguram a presunção de inocência?; Capítulo 4 - Caso concreto – os reflexos da atuação da mídia no processo penal; Considerações Finais; Referências bibliográficas.

RESUMO
O presente estudo abordará sobre o caso da Escola Base, explicitando acerca da atuação da mídia em face dos princípios e garantias constitucionais. Também é explanado a respeito da origem do princípio da presunção de inocência no Brasil em face do sistema processual penal acusatório. Para tanto, será utilizado o método dialético, estudando o embate tese e antítese. Tal trabalho possui como principal finalidade avaliar os reflexos da atuação da mídia no processo penal,

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