Direito

1329 palavras 6 páginas
Aluno: _________________________.

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso):
Apostila 01:
01) ( v ) Direito é sinônimo de regra. São normas de agir que orienta o homem a viver em sociedade. Pode ainda ser conceituado como conjunto de leis vigentes em determinado país, por determinado tempo, sendo modificado conforme a necessidade da sociedade.
02) ( F ) O Direito Público, pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza privada, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante caráter social e organizacional da sociedade.
03) ( v ) O Direito Privado objetiva disciplinar as relações inter-individuais, ou seja, de interesse dos particulares.
04) ( F ) O Direito administrativo é um ramo do Direito público e compreende a atividade do Estado, que através dos seus órgãos, realizam os fins previstos pela Constituição, ou seja, prestam serviços de interesse público, visando a satisfação das necessidades particulares.
05) ( v ) A administração pública poderá ser direta, quando realizada pelo próprio Estado . Já a Administração Indireta, há a interposição de uma outra pessoa na realização dos serviços.
06) (v) Descentralização é o descongestionamento da Administração através da desconcentração, delegação de execução do serviço público e execução indireta das obras e serviços.
07) ( F ) A Constituição Federal constitui três Poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos dependentes e subordinados uns dos outros.
08) ( V ) O Poder Executivo é exercido, no âmbito federal, pelo Presidente da República, eleito por sufrágio popular e direto, em eleição de dois turnos, e substituído em seus impedimentos pelo Vice-Presidente
09) ( v ) Licitação é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos governos Federal, Estadual.
Apostila 02:
10) ( F ) Os serviços públicos são aqueles prestados diretamente à comunidade pela Administração depois

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