Direito

386 palavras 2 páginas
João tem um crédito a ser recebido de Maria, em razão da venda de seu carro. João teve que vender seu automóvel pelo fato de ter contraído uma divida de jogo com Pedro, devendo a este a quantia de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), valor este idêntico à quantia que receberá de Maria.
João, então, propôs a Maria que pagasse a quantia devida diretamente ao Pedro, formalizando essa relação de crédito através de uma letra de câmbio, cujo vencimento ficou pactuado que se daria em 20/05/2013.
Referida letra de câmbio foi sacada em 01/04/2013 e entregue a Pedro. Este, por sua vez, necessitando negociar a compra de uma moto. Entregou o direito de crédito representado na letra de câmbio a Mateus, proprietário da referida moto, o qual, posteriormente transmitiu tal título a Juca.
Juca não é rapaz que inspira muita confiança e, em razão disso, quando foi fazer negócios com a Regina, esta aceitou receber a título de pagamento a letra de câmbio que recebera de Mateus, exigindo, no entanto que terceira pessoa garantisse o indigitado crédito, sendo tal ato praticado por Tatiana.
Quando da data do vencimento, Regina foi cobrar o crédito representado no título de crédito de Maria a qual, no entanto, recusou-se a fazer o pagamento, alegando que o carro adquirido encontra-se com defeito, não podendo ela sair no prejuízo.
Diante do caso hipotético criado, discorra sobre as seguintes questões:
a) Quais as relações jurídicas estabelecidas no exemplo acima? Descreva qual personagem representa cada uma delas.
b) Quais os princípios do direito cambiário podem ser identificados no caso em analise?
c) Supondo que Maria tivesse recusado a dar ciente o aceite na letra de câmbio, qual consequência dessa negativa para as demais relações?
d) Quais características da letra de câmbio podem ser identificadas na situação hipotética?
e) Poderia Mateus endossar a letra de câmbio com cláusula sem garantia? Qual a consequência desse ato?
f) Regina, muito ocupada, pediu para que Luiz

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