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Promotor de Justiça

Promotor de justiça

As centenas de denúncias recebidas pelo Ministério Público fazem com que esse profissional tenha um importante papel na defesa da cidadania e dos interesses gerais da sociedade.

Com formação em Advocacia, ele atua no Ministério Público (MP), órgão que defende os interesses gerais da sociedade e conta com independência em relação a qualquer autoridade ou poder. Assim, o promotor de justiça age com ampla liberdade funcional, cujos limites são impostos somente pelo conjunto das leis do país.

Para quem deseja seguir a carreira de promotor de justiça, o primeiro passo é se tornar bacharel em Direito. Depois, deve prestar um concurso público estadual para a Promotoria de Justiça, realizado em várias etapas, incluindo prova objetiva; provas dissertativas; e testes orais (entrevista e tribuna). Para ser empossado no cargo, há a necessidade de passar, ainda, por exames médicos e psicotécnicos.

As áreas de atuação na Promotoria são: cível; criminal; de defesa da cidadania; de defesa do consumidor; de defesa do meio ambiente; de defesa da criança e do adolescente.

O cargo inicial da carreira é o de promotor substituto. Depois, há a possibilidade de promoção, por merecimento ou tempo de serviço, para promotor de primeira, segunda e terceira entrâncias, sucessivamente. Nestes cargos, os promotores trabalham em geral em médias e pequenas comarcas, normalmente no interior dos estados brasileiros. Os promotores que se destacam são promovidos para as entrâncias especiais, localizadas nas capitais do país.

O promotor de entrância especial pode tornar-se procurador de justiça, que não deve ser confundido com os procuradores dos municípios, estados e da Fazenda Nacional. O posto máximo da carreira é o de procurador-geral de justiça, que chefia todos os promotores, comandando e acompanhando todas as ações do Ministério Público.

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