direito

A HISTÓRIA DOS USOS E COSTUMES COMERCIAIS E A EVOLUÇÃO DO
DIREITO COMERCIAL

THE HISTORY OF TRADES USAGES AND MORES AND COMMERCIAL LAW
DEVELOPMENTS

Sarah Cristina Souza Guimarães

RESUMO
Na evolução do direito comercial assistimos os usos e costumes passarem de fonte natural e primeira no passado, à fonte secundária na contemporaneidade, subordinados à lei. Em razão dessa mudança de paradigma, faz-se importante uma reflexão sobre abordagem dos usos e costumes no direito comercial da contemporaneidade, e qual a sua relevância enquanto substituto de conteúdos jurídicos ainda não elaborados. Essa substituição ocorre por conta de a vida real se mostrar rica de experiências e modelos comportamentais eficientes e adequados às praticas comerciais que se propagam alheios a qualquer regramento legal. Nesse sentido, o costume continua a ser uma relevante fonte do direito, contestando a subordinação à lei que lhe foi atribuído. O presente trabalho busca, assim, realizar uma análise sobre o papel desempenhado pelos usos e costumes comerciais na evolução do direito comercial.
Metodologicamente, procurou-se realizar um cotejo histórico, estabelecendo um diálogo com textos doutrinários, objetivando identificar as impressões acerca do tema, bem como levantar objeções e reflexões quanto a pontos específicos.
PALAVRAS-CHAVE
Direito comercial; história; usos e costumes.

ABSTRACT
About the evolution of commercial law, we witnessed the usages and mores passed from the natural and first source in the past, to the secondary source in contemporaneity, subordinated to act. As a consequence of this paradigm shift, it is important to reflect on the usages and mores in the present commercial law, and what is its relevance as a substitute for acts content not yet elaborated. This substitution happens because the real life provides rich experiences

and efficient behavioral models, which fits to business practices and so propagates unrelated to any act rules.