Direito

XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

2ª FASE - PENAL
LABORATÓRIO 3 – ENUNCIADOS
PEÇA 1
Pedro era casado com Maria há muitos anos, não tiveram filhos e moravam em São Paulo. Pedro viajou para Salvador a negócios e hospedou-se no Hotel Centro daquela cidade. Ao retornar, após 2
(dois) dias, encontrou a esposa morta com um tiro na cabeça. Apurou-se também um tiro dado na parede com a mesma arma. Pedro acabou sendo denunciado por homicídio doloso simples, agravado por crime contra cônjuge. Defendeu-se por meio de um álibi, mostrando a conta do hotel, mas o juiz competente o pronunciou, apesar da negativa do acusado, enviando-o a julgamento perante o
Tribunal do Júri. A r. sentença de pronúncia foi proferida há 3 (três) dias e o acusado está solto.
Questão: Produzir a peça cabível na espécie, perante o órgão judiciário competente, em favor de
Pedro.

PEÇA 2

Leila, aos 19 anos, durante uma acalorada discussão com sua amiga Bárbara, dá uma facada em seu peito, dizendo que a mataria. Todavia, ao ver o sangue escorrendo do corpo da amiga, Leila decide levá-la ao hospital para tentar salvá-la, pois percebeu que ainda queria a amiga por perto.
Bárbara é prontamente atendida no hospital e sobrevive, recuperando-se das lesões sofridas.
O laudo constatou que, não fosse o pronto atendimento, Bárbara teria falecido.
O Ministério Público, então, denunciou-a por tentativa de homicídio e o juízo competente pronunciou-a nesses termos.
Em Plenário, durante os debates, a acusação leu a decisão de pronúncia, a fim de demonstrar para os jurados que o juiz togado também havia vislumbrado a procedência da imputação.
Os jurados condenaram Leila. O juiz, ao proferir sentença, aumentou a pena-base por entender ser desfavorável a personalidade de quem comete tentativa de homicídio, mencionando a inexistência de qualquer causa apta a alterar a pena nas fases seguintes da dosimetria. Apresente a medida cabível em favor de Leila.

XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

2ª FASE -