direito

Curso de Introdução ao
Estudo do Direito

Direito e sua importância na sociedade Introdução ao estudo do direito • Conjunto de idéias sistematizadas para a compreensão do fenômeno jurídico (Paulo
Nader)
• Objetiva os conceitos gerais como lei, justiça, fato jurídico, ordenamento jurídico, etc • Utiliza de conhecimentos da sociologia do direito, da filosofia do direito, da teoria geral do direito

Direito e sua importância na sociedade • Sociologia fenômeno sociedade

jurídica: social e

direito relações como direito • O que é sociedade? O que é direito? Como se relacionam?
• Martin Heidegger: toda pergunta carrega em si uma idéia preliminar da resposta

Noção de sociedade
• Sociedade é um conjunto de seres convivendo de forma organizada e compartilhando da convivência conscientemente • Não é um simples aglomerado de pessoas, nem uma comunidade vinculada de maneira natural e orgânica, pois exige a vontade em permanecer em conjunto • Durkheim (é um todo harmônico e funcional); Weber
(é o conjunto de interações individuais); Marx
(conjunto de relações conflituosas determinadas pela disputa de poder)

Noção de direito
• Etimologicamente: adjetivo latim directus (o que está reto); Romanos utilizaram jus para identificar lícito e ilícito (de justum, o que é justo) • ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO
▫ Direito
▫ Direito
▫ Direito
▫ Direito

como como como como Justiça
Ciência
Prerrogativa
Ordenamento Jurídico

Noção de direito
• “É o conjunto de normas de conduta social, impostas coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo critérios de justiça (Paulo
Nader)”
• “É o conjunto das condições segundo as quais o arbítrio de cada um pode coexistir como o arbítrio dos outros, de acordo com uma lei geral de liberdade (Kant)”
• “É a soma das condições de existência social,no seu amplo sentido, asseguradas pelo Estado através da coação (Ihering)”

Noção de direito
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