direito

POLITICAS PÚBLICAS E MINORIAS SOCIAIS

UNIMAR
2014
ABREVIATURAS

LGBT- Lésbiscas, gays, bissexuais, transexuais
RJ- Rio de Janeiro
Art- Artigo
ONU- União das Nações Unidas
IDH- Índice de Desenvolvimento Humano
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APLICADA A O DIREITOS DAS MINORIAS. 7
2.1 Constituição Federal de 1824 7
2.2 Constituição de Federal 1891 7
2.3 Constituição de Federal 1934 8
2.4 Constituição de Federal 1937 8
2.5 Constituição de Federal 1946 9
2.6 Constituição de Federal 1967 9
3 CONCEITO DE POLITICAS PUBLICAS E MINORIA 12
3.1 Grupos que se enquadram a classificação de minorias 12
3.1.1 Indígenas 12
3.1.1.1 Políticas Públicas voltadas aos direitos Indígenas 13
3.1.2 Negros 13
3.1.2.1 Políticas Públicas voltadas aos direitos dos negros 14
3.1.3 Homossexuais 15
3.1.3.1 Políticas Públicas voltada aos direitos dos homossexuais 15
Um dos casos mais repercutidos na mídia brasileira foi caso da cantora Cássia Eller, depois de seu falecimento sua companheira Maria Eugênia obteve a guarda de seu filho legitimo, Francisco Ribeiro Eller, com todos os direitos legais, quebrando os tabus de uma sociedade conservadora. 16
As decisões judiciais têm avançado bastante no reconhecimento de direitos, enquanto a legislação tem encontrado resistência para avançar. 16
3.1.4 Deficientes 16
3.1.4.1 Classificações das deficiências 17
3.1.4.1.1 Deficiência mental 17
3.1.4.1.2 Deficiência visual 17
3.1.4.1.3 Deficiência Física 17
4 CONCLUSÃO 23
5 REFERENCIAS 24

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo abordar o tema, políticas públicas referentes aos direitos das minorias, no qual tem apresentado grandes preocupações internacionais, com a defesa dos direitos das minoriasque aumentou após a Segunda Guerra Mundial, onde judeus, comunistas, ciganos e homossexuais foram mortos em campos de concentração pelos nazistas.
Asminorias sociais são grupos que historicamente vem sofrendo