Direito

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Enviado por Kinha-Silva, fev. 2015 | 2 Páginas (375 Palavras) | Denunciar |

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância 1 – AD1
Período- 2015/1º
Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado
Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho
Data-limite para entrega: 01/03/2015 (23:55h)
Conteúdo: Aulas 1 a 4
Total dePontos: 100 (Cem)
Após estudar as aulas 1 a 4 desta disciplina, escreva um texto on-line, respondendo às questões que se seguem:
1. Como aprendemos na aula 2, as fontes SUPLETIVAS do Direito são aJURISPRUDÊNCIA e a DOUTRINA. Assim sendo, explique a diferença entre uma e outra. Esclareça ainda o que são as SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA e dê exemplo de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). (25pontos)
2. O elemento humano do Estado tem sido designado pelos termos POPULAÇÃO, NAÇÃO e POVO. Explique a diferença entre esses termos, esclarecendo por que devemos preferir o POVO para designar oelemento humano do Estado. (25 pontos)
3. Na evolução histórica do Estado, identificamos no caderno didático, na aula 03, os seguintes estados: Antigo, Grego, Romano, Medieval e Moderno. Assim sendo,discorra sobre o ESTADO GREGO e suas características. (25 pontos)
4. Tomando como base o texto a seguir, responda ao que se pede: “O direito (1) à vida e à saúde é tutelado no direito (2)brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, Pedro teve reconhecido o direito (3) a receber medicamentos do Estado para tratamento de uma doença quecontraíra. Realmente, não parece direito (4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas, nem sempre foi assim: apenas com o passar do tempo, o estudo do direito (6) reconheceu esses direitos (7) sociais,transformando-os em direito (8).
a) Identifique os diversos