Direito
855 palavras
4 páginas
FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína.ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda
CURSO DE DIREITO
O NOVO PANORAMA DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO, A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL E A RELAÇÃO DE CULPA.
Araguaína/TO
Dezembro/2012
O NOVO PANORAMA DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO, A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL E A RELAÇÃO DE CULPA.
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito.
Professor Orientador:
Araguaína/TO
Dezembro/2012
O NOVO PANORAMA DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO, A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL E A RELAÇÃO DE CULPA.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FAHESA/ITPAC como requisito parcial para obtenção do Titulo de bacharel no Curso de Direito submetido à Banca Examinadora em (Data).
BANCA EXAMINADORA
"Deus nos concede, a cada dia, uma página de vida nova no livro do tempo. Aquilo que colocarmos nela, corre por nossa conta."
Chico Xavier
RESUMO
O NOVO PANORAMA DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO, A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL E A RELAÇÃO DE CULPA.
O trabalho e voltado à atual discussão referente à prevalência ou extinção do instituto da separação judicial do nosso ordenamento jurídico brasileiro após as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n°66/2010 que aboliu o prévio requisito de tempo para a concessão do divórcio, pondo fim ao casamento sem qualquer prévio requisito ou exposição de motivos, desta forma parte da doutrina defende a abolição da separação pela impossibilidade jurídica do pedido, sendo o divórcio único meio de dissolução do vinculo conjugal, por outro lado, outra parte da doutrina defende sua manutenção, passando esta a ser instrumento facultativo, com fulcro no principio da autonomia privada. Várias correntes são exploradas,