Direito

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE TEIXEIRA DE FREITAS

DANIELLY SANTOS SANTIAGO (COORD.)

SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

TEIXEIRA DE FREITAS
2012

DANIELLY SANTOS SANTIAGO (COORD.)

SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

Trabalho apresentado á Disciplina Empresarial I, Com pré- requisito avaliativo sob a orientação da professora Joyce Guerra Rocha

TEIXEIRA DE FREITAS
2012

SUMÁRIO * INTRODUÇÃO * OBJETIVOS OBJETIVO GERAL OBJETIVO ESPECÍFICO * JUSTIFICATIVA * SOCIEDADE EMPRESÁRIA
CONCEITO
PERSONALIDADE JURÍDICA
SOCIEDADES DESPERSONALIZADAS A) SOCIEDADE EM COMUM B) SOCIEDADE EM CONTA PARTICIPAÇÃO * SOCIEDADE PERSONALIZADA * CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
QUANTO AO REGIME DE CONTITUIÇÃO E DISSOLUÇÃO A) SOCIEDADES CONTRATUAIS B) SOCIEDADES INSTITUCIONAIS
QUANTO Á RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS A) SOCIEDADE ILIMITADA B) SOCIEDADE LIMITADA C) SOCIEDADE MISTA
QUANTO AS CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA A) SOCIEDADE DE PESSOAS B) SOCIEDADE DE CAPITAL C) Sociedade em comandita por ações D) Sociedade em comandita simples * DIVISÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS * PERSONALIDADE LEGAL * PRÍNCIPIOS A) CONTRATO SOCIAL PLURILATERAL B) FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS C) JUSTIÇA CONTRATUAL D) BOA- FÉ OBJETIVA * RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS A) RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO CIVIL B) RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO C) RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO PENAL * DA INADMISSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL * DA RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA POR MEIO DE MEDIDAS ESPECIAIS * DA PREVISÃO LEGAL DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI N° 9.605/ 98

INTRODUÇÃO
O ser humano é um animal social e sempre que este encontrava alguma tarefa superior às suas forças individuais, buscava reunir recursos com seus semelhantes, em busca de um objetivo