Direito

DIREITO AMBIENTAL

05/02/2013

CONSIDERAÇÕES GERAIS

I - Introdução:
- para satisfação de necessidades que são ilimitadas, os homens disputam os bens da natureza que são limitados.
- a Terra está cada vez mais ameaçada
- 1972: "Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente humano"
* realizada em Estocolmo, na Suécia
* participação de 113 países
* resultou da percepção das nações ricas e industrializadas da degradação causada pelo processo de crescimento econômico que acarretou a progressiva escassez de recursos naturais.
* o Brasil liderou m grupo de países que pregavam o "desenvolvimento a qualquer custo".
* após esta conferência o Brasil apresentou níveis elevados de crescimento econômico que levou a uma impiedosa agressão à natureza: devastamos florestas, poluímos os rios, a costa litorânea, prejudicamos a qualidade do ar, a fertilidade do solo e problema da miséria se agravou.

II - Desenvolvimento Sustentável
- 1992, a ONU realizou no Rio de Janeiro, a segunda Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como ECO-92.
- os países participantes demonstraram preocupação com o planeta e com a qualidade de vida da população
- sociedade buscando alternativas de crescimento, como o desenvolvimento sustentável que é a conciliação entre desenvolvimento econômico, preservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida.
Definição de Desenvolvimento Sustentável: é aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades.
III - Consumo Sustentável
- uso racional dos recursos ambientais
- a consciência esclarecida do cidadão consumidor é capaz de mudar seus hábitos e atitudes e desencadear uma reação que alcance os processos produtivos
- devemos evitar o consumismo
- cuidado com o "marketing" distorcido, porque o mercado está à procura do consumidor
- preferir os produtos que utilizam "tecnologias limpas" que implicam em menos