Direito

1) Explique as principais teorias relativas a formação do Estado. As principais terioas de origem do Estado são: A teria da origem familiar ,da ordem patrimonial, da força,e contratual.A mais antiga é a teoria sobre a origem do Estado e a ampliação da família. A sociedade em geral, o gênero humano, deriva necessariamente da família, é fora de toda dúvida e por isso se diz com razão que a família é a célula da sociedade. Não se pode, porém, aplicar o mesmo raciocínio ao Estado.A teoria patriarcal é puramente conjectural, não tem confirmação alguma na experiência, e do ponto de vista lógico, radica no equívoco a que aludimos: confunde-se a origem da humanidade com a origem do Estado.Já a teoria da força, também chamada da origem violenta do Estado, afirma que a organização política resultou do poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos. As teorias que consideram o Estado nascido da violência e da força são quase contemporâneas das teorias contratuais.E finalmentea teoria contratual ,que é uma teoria sem consistência devido ao estado de natureza ser uma hipótese falsa, devido a que se o Estado fosse uma associação voluntária, cada um teria direito de sair dela dissolução social e anarquia.

2) Em que consiste a separação de poderes? A separação dos poderes consiste em um flexibilização da teoria clássica da separação dos poderes,onde se fala em funções tipicas e atipicas.Destarte o poder judiciario pode exercer funções tipicas de legislativo(regimentos internos de tribunais) o legislativo pode exercer funções de judiciario (jugamento do presidente da Republica por parte do senado federal) o executivo pode exercer função tipica do legislativo(leis delegadas,decretos,e medidas provisorias).

3) O que significa dizer que todo poder emana do povo? Significa,dizer que o povo exerce seu poder por meio de seus representantes eleitos ou diretamente nos termos da CF .O povo é soberano, e a ele pertence o poder.

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