Direito

4650 palavras 19 páginas
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FACULDADE DO MARANHÃO
CURSO DE DIREITO

JANAINA JANSEN
SOLEANE FERNANDES COELHO
NEIVALDO BECKMAN MORAES
GUILHERME AROUCHA REIS COSTA
MARTINHO GOMES PINHEIRO FILHO
LEONARDO MENDES DE OLIVEIRA
CLÁUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE

DIREITOS HUMANOS
TRATADOS INTERNACIONAIS

São Luis
2012
JANAINA JANSEN
SOLEANE FERNANDES COELHO
NEIVALDO BECKMAN MORAES
GUILHERME AROUCHA REIS COSTA
MARTINHO GOMES PINHEIRO FILHO
LEONARDO MENDES DE OLIVEIRA
CLÁUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE

DIREITOS HUMANOS
TRATADOS INTERNACIONAIS

Trabalho apresentado à disciplina Direitos Humanos, da Faculdade do Maranhão, do Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de nota do 2º bimestre. Profª Albylane Nery

São Luis
2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................03

2 CONCEITO.......................................................................................................04

3 NOÇÕES GERAIS............................................................................................06

4 TERMINOLOGIA ..............................................................................................08

5 CLASSIFICAÇÃO.............................................................................................09

6 CONVENÇÕES SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS..................................10

7 TRATADOS INTERNACIONAIS COMO FONTES JURIDICAS.......................11

8 OS TRATADOS COMO INTEGRANTES DOS DIREITOS HUMANOS..........13

9 EFEITOS E EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS .......................15

10 CONCLUSÃO...................................................................................................17

REFERÊNCIAS.................................................................................................18

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