direito

ESTUDO DIRIGIDO
14/03/2013 a 28/03/2013
CONSTITUCIONAL III

1- Disserte sobre o “Princípio da Reserva do Possível”, listando sua aplicação e melhor interpretação no texto constitucional em vigor.

2 – Disserte sobre o “Princípio da Vedação do Retrocesso” e seu papel para a conquista de Direitos Fundamentais.

3 – Disserte sobre o “Direito Social à Moradia”.

Regras da atividade: O acadêmico deve elaborar um texto manuscrito sobre os temas propostos, conforme o comando do exercício, em 30 linhas (mínimo) cada. O texto deverá conter OBRIGATORIAMENTE a fonte doutrinária, jurisprudencial ou legal que confirme a hipótese. Textos não apresentados conforme estas regras, ou desprovidos de fundamentação, não serão considerados.

hhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh- hhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh ESTUDO DIRIGIDO
14/03/2013 a 28/03/2013
CONSTITUCIONAL III

1- Disserte sobre o “Princípio da Reserva do Possível”, listando sua aplicação e melhor interpretação no texto constitucional em vigor.

2 – Disserte sobre o “Princípio da Vedação do Retrocesso” e seu papel para a conquista de Direitos Fundamentais.

3 – Disserte sobre o “Direito Social à Moradia”.

Regras da atividade: O acadêmico deve elaborar um texto manuscrito sobre os temas propostos, conforme o comando do exercício, em 30 linhas (mínimo) cada. O texto deverá conter OBRIGATORIAMENTE a fonte doutrinária, jurisprudencial ou legal que confirme a hipótese. Textos não apresentados conforme estas regras, ou desprovidos de fundamentação, não serão considerados.

hhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh- hhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh ESTUDO DIRIGIDO
14/03/2013 a 28/03/2013
CONSTITUCIONAL III

1- Disserte sobre o “Princípio da Reserva do Possível”, listando sua aplicação e melhor interpretação no texto constitucional em vigor.

2 – Disserte sobre o “Princípio da Vedação do Retrocesso” e seu