direito

FACULDADE CAMBURY
DANNYELL RICARDO MACARIO LOPES DE OLIVEIRA

POLITICA ECONOMICA E SEUS EFEITOS NO CAMPO JURIDICO

Trabalho de final de semestre para obtenção de nota do curso de Direito apresentado à Faculdade cambury.

GOIÂNIA 2014
Introdução
O Sistema econômico tem como principio de coordenação o mercado. Através do mercado e com o uso do dinheiro, os produtores competem entre si, e dessa forma o mercado aloca recursos e determina a distribuição da renda. Quando se trata de um sistema social, o objetivo mínimo é igualmente a sobrevivência, ou a segurança, mas como e formado de agentes racionais dotados de vontade, há um objetivo econômico adicional: o bem-estar.
Com o propósito de desenvolver uma perspectiva jurídica sobre a política econômica que seja abrangente das novas instituições e suas conseqüências sociais, vale a pena esclarecer, em caráter preliminar, quais são as principais destas instituições e qual a sua relevância para a administração da economia.

Sistemas econômicos
Em qualquer país, ou região, existe uma estruturação das inter-relações das partes constituídas que devem ser consideradas, a isto denominam de sistema econômico ou social. De forma geral, fala-se em sistema capitalista, ou socialista, ou até mesmo sistema misto. Mas, o que é, em verdade, um sistema? Para HOLANDA (1977), sistema é um conjunto de elementos, entre os quais se possam encontrar, ou definir alguma relação. Disposição das partes, ou dos elementos de um todo, coordenados entre si, e que funcionam como estrutura organizada.
Com este conceito, entende-se que um sistema econômico pode tomar duas versões, quais sejam: o inter-relacionamento técnico estrutural, no que