direito

2 º Semestre - Teoria Geral do Estado .
Professor : Álvaro

1 - Conceito

2- Fontes - Diretas - Indiretas

3- Origem da palavra
PÓLIS ( Grego )
ÉTAT ( Francês )
STAAT ( Alemão )
STATE ( Inglês )
STALO ( Italiano)

4- Noção Geral

5- Objeto

6- Noção de Estado

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01- Conceito : É a ciência que investiga os principios fundamentais da sociedade política denominada Estado, origem , estrutura , formas , finalidade e evolução.

A Doutrina explica que há um triplice aspecto :

02- Fontes Diretas : Exemplos: Código de Hamurabi ( 2.300 anos A.C ) Leis das 12 tabuas ( 1.541 anos A.C )

04- Platão ( 4 anos A.C) : Escreveu a obra chamada A Republica , descrevendo um Estado ideal , como deveria ser esse Estado.

° Aristocles ( 4 anos A.C ) : Em sua obra A Pólitica , estudou um Estado Real , descrevendo em apenas espata , sendo considerado o fundador da Ciência do Estado.

° Cícero ( 2 anos A.C ) : Fez uma analise jurídica e moral do Estado do Mano , explicando o que era , e o que deveria ser.

° No século XV , Maquiavel escreveu O Príncipe , explicando os fundamentos da política , bem como a arte de atingir , escrever e conservar o poder.
Com as constituições escritas , o estudo da organização de cada estado demostrou a ocorrencia de elementos comuns entre eles , destacando -se progressivamente o direito constitucional.

Sociedade # Comunidade

Sociedade : Cada um com uma visão diferente - Objetivos diferentes / Bem comum da coletividade = Bem público.

Comunidade : Visa o mesmo objetivo - Objetivo comum.

05- Objeto : É o estudo do Estado , sua origem e organização , sua estrutura , funcionamento , suas finalidades e evolução.

06- Noção de Estado : O Estado é uma sociedade natural no sentido de que todos nós naturalmente