Direito

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC DIREITO - 5°NA

DIREITO PENAL III
Prof.
David Pimentel Barbosa de Siena

A presente pesquisa tem a finalidade de mostrar a importância da tutela constitucional do bem mais precioso que é a vida, nos temas seguintes trataremos sobre homicídio e algumas de suas modalidades.
Esse trabalho acadêmico foi extremamente valoroso e relevante para nosso conhecimento jurídico.

Homicídio significa o ato de matar uma pessoa, quer seja de forma voluntária ou involuntária, ou seja, ato pelo qual uma pessoa destrói ilicitamente a vida de outra.
Para Nélson Hungria, “o homicídio consiste na mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada”.
Damásio de Jesus (2000, pág. 20), com seu conhecimento irrefutável, afirma que o crime de homicídio é um crime instantâneo de efeitos permanentes, vez que sua consumação só é alcançada no momento da morte da vítima.
Já de acordo com a moderna doutrina (Guilherme de Souza Nucci, Bitencourt, etc.), homicídio consiste na “supressão da vida de um ser humano causada por outro”. Em outras palavras, reside na destruição e eliminação da vida de alguém por outro homem.
O homicídio está tipificado pelo Código Penal no Art. 121. O bem jurídico, ou objeto protegido, é a vida humana extrauterina, consequentemente o objeto material é a pessoa. Qualquer pessoa pode praticá-lo (é crime comum),assim como qualquer pessoa que tenha vida extrauterina, ainda que imperfeita pode ser vitima.
Elemento subjetivo basicamente é o dolo no “caput”, § 1º e 2º do artigo 121; culpa § 3º e 4º do art. 121. Que Se constitui no animus necandi, no animus occidendi, que se traduzem a intenção de tirar a vida do ser humano. O que configura o dolo do homicida é o agir consciente na prática de ato cujo resultado será a morte. Quando a pessoa perde as atividades respiratórias, cerebral e circulatória e é