direito

351 palavras 2 páginas
Princípios:
>Informativo: Independem da sociedade.
Jurídico: Qualquer coisa que se leva ao judiciário tem um cunho jurídico
Econômico: Qualquer coisa que se leva ao judiciário tem um cunho econômico.
Politico: Enquanto ser humano a política em questão de comunicação.
Social: Relacionado com a sociedade.
>Constitucionais e Infraconstitucionais: Está relacionado com o Estado. >Constitucionais: Princípio do devido processo legal: para que algo aconteça com o ser humano, tem que passar por um devido processo legal, algo relacionado à vida. (patrimônio, herança). Princípio da isonomia das partes, ou igualdade entre as partes: O processo que ter um tratamento isonômico entre o autor e o réu. Para existir diferenciação no tratamento, deve estar previsto em lei. Algumas pessoa têm tratamentos de formas diferentes e alguns processos também. Princípio do Contraditório: Significa que se tem que dar um tratamento isonômico entre as partes, se o autor fala alguma coisa, tem que permitir que o réu contradite. Princípio da Ampla defesa: No processo podem-se usar todos os meios morais e legais para a defesa. Principio da inadmissão da prova ilícita: Documentos forjados, assinaturas falsificadas. As provas com obtenções ilícitas não podem ser aceitas. Exceção: Princípio da inafastabilidade do poder judiciário: O poder judiciário não pode se afastar de forma alguma da sociedade. Em qualquer momento que houve uma violação do direito, o judiciário deve estar de portas abertas para proteger as partes. Princípio da publicidade: Todos os atos processuais são públicos, salvo aqueles que correm em segredo de justiça. Princípio do juiz natural: O juiz tem que ser natural e competente. A pessoa não pode ser sentenciada por qualquer pessoa, e sim por um juiz natural. Princípio do duplo grau de jurisdição: >Infraconstitucionais: Princípio da imparcialidade: É a visão acima das partes e de forma equidistante. Agir de forma imparcial, sem beneficiar

Relacionados

  • Direito direito
    382 palavras | 2 páginas
  • direito do DIREITO
    319 palavras | 2 páginas
  • direito em direito
    425 palavras | 2 páginas
  • direito
    10555 palavras | 43 páginas
  • Direito
    3043 palavras | 13 páginas
  • Direito
    10951 palavras | 44 páginas
  • Direito
    395 palavras | 2 páginas
  • direito
    7668 palavras | 31 páginas
  • Direito
    7206 palavras | 29 páginas
  • direito
    3580 palavras | 15 páginas