direito

1. para efeito de candidaturas, o que é convenção partidária, qual o período de sua realização, em quais locais poderão ser realizadas, e qual o prazo mínimo de filiação necessário para o candidato concorrer a eleição?

2. a pessoa de nome A respondia pelo crime de difamação na comarca de juazeiro, onde condenado, e interposto recurso para o TJ/BA. Observando todos os documentos pertinentes, foi requerido sua candidatura ao cargo de prefeito de Petrolina. Seu pedido foi deferido. No entanto, o candidato B também ao cargo de prefeito e da mesma cidade, de forma tempestiva, propôs ação de impugnação de registro de candidatura, fundamentando que de acordo com a certidão anexa, e com a lei da ficha limpa, o impugnado responde por crime já condenado em primeira instância, deixando desse modo de comprovar a documentação que dispões o art. 11, §1º, VII da lei das eleições que assim determina: o pedido de registro deve ser instruído com os seguintes documentos: certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual. Como adv do impugnado, qual seria sua principal tese de defesa do mérito?

No dia 6 de agosto do ano eleitoral, o candidato A ao cargo de prefeito, estava em sua residência, quando foi procurado por eleitor, pedindo 100,00. O candidato de pronto atendeu ao pedido, onde tbm pediu o voto do eleitor. O eleitor por sua vez, estava com uma micro câmera filmando o fato todo. Procurou as autoridades competentes entregando um CD. Lavrado o inquérito, autos remetidos ao MP que acionou o Poder judiciaário. Qual a ação pertinente? Discorra de forma resumida a respeito, trazendo o momento, os pressupostos, legitimidade ativa e passiva, o bem jurídico tutelado e as penalidade.

4. É uma pessoa jurídica de direito privado, mas com a finalidade de prestação de serviços de interesse publico em beneficio de todo o grupo social, buscando sempre chegar ao poder, pelo emprego dos meios legais, conservando sua ideologia e fins