direito

Páginas: 7 (1522 palavras) Publicado: 15 de novembro de 2014
Unidade III - Direito Medieval e Moderno
DIREITO NA IDADE MÉDIA
Idade Média = o que sobrou do império romano + os invasores germânicos + a igreja católica.
Feudalismo – questão de sobrevivência: o senhor feudal da terra e alimento e os vassalos o protegem e ajudam-no a conquistar mais terras.
Os costumes dos bárbaros germânicos foram reduzidos à escrita e denominados Leges Barbarorum.Glosadores e comentadores (pós-glosadores)
No início da idade média com a queda do império romano ocidental e as invasões dos bárbaros germânicos, após a morte de Justiniano, o direito romano se misturou com os costumes dos bárbaros e foi aos poucos sendo esquecido.
Na baixa idade média pesquisas da Universidade de Bolonha acabaram encontrando manuscritos contendo o corpus iuris civilis. Osmanuscritos foram estudados e às explicações dos estudiosos dava-se o nome de glosa.
A atividade da escola de Bolonha consistia na breve explicação de partes obscuras dos textos clássicos, a chamada glosa que deu origem ao termo glosadores.
O direito dos glosadores, portanto, consiste nas pesquisas e nas breves explicações do direito romano de Justiniano no auge do feudalismo.
As glosas são a sementeda atual doutrina.
Os comentadores surgiram da necessidade de tornar o “direito Justiniano” (de exegese erudita) trazido pelos Glosadores, aplicável ao seu tempo.
A grande contribuição dos comentadores foi, então, a aproximação do direito civil clássico da realidade jurídica de seu tempo, convertendo o “direito Justiniano” num direito comum de toda Europa.

DIREITO CANÔNICO
A palavra cânon,regra em grego, deu origem ao termo direito canônico.
Com a queda do império ocidental romano a religião cristã começa a se fundir na cultura Romana, a igreja católica se fortifica e se impõe como estabelecedora da ordem e começa o surgimento de um novo sistema de regras, que mais tarde será denominado direito canônico.
A igreja católica se organizou de forma complexa e hierarquizada e comisso, regras eram criadas para todo o clero.
Com as pessoas procurando a igreja no intuito de obterem a salvação eterna, o clero dominou a maior parte da população e, inclusive os senhores feudais foram convertidos ao cristianismo.
O direito canônico, por tanto, é o conjunto de regras que a Igreja Católica, no auge do seu domínio, ditava primeiramente ao clero e posteriormente a toda a populaçãoconvertida. A este conjunto de regras fora dado o nome de Cânones.
As fontes do direito canônico são o ius divinum (regras extraídas da bíblia e dos doutores da igreja); os cânones (decisões dos Concílios e dos escritos dos papas) e os costumes e princípios do direito romano.
Constantino permitiu que as partes se submetessem voluntariamente à jurisdição do bispo de sua região, dando a decisão dobispo o mesmo valor de um julgamento laico.
Conforme o poder laico enfraquecia pelo declínio do poder real – por causa do feudalismo, a jurisdição eclesiástica aumentava seu poder jurisdicional, mesmo relativamente a leigos.
O direito canônico é o único direito escrito entre o fim do sec. IX e o sec. XIII na Europa ocidental. Os cânones são regras jurídico-sagradas que determinam de que modo devemser interpretados os vários litígios. Sua desobediência é mais que crime, é pecado.
Os preceitos dos jurisconsultos ainda eram utilizados pela igreja; de forma supletiva, sendo admitidos somente quando não conflitavam com as regras da igreja.
Um dos destaques na idade médio é a força da igreja católica que impunha medo, tanto com a excomunhão que condenava os fiéis ao inferno, quanto com aperseguição aos hereges, judeus e bruxas pela denominada Santa Inquisição.
A igreja passou a monopolizar a produção intelectual jurídica na idade feudal. Os principais filósofos medievais da Igreja Católica foram Santo Agostinho e São Tomás de Aquino.
Segundo São Tomás de Aquino as Leis eram divididas em: Lei eterna – a ordem existente em todo o universo; Lei natural – revelada por Deus ao homem...
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