direito

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Programa de Pós-Graduação em Direito

“COM QUE DIREITO?”: análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda - Valladolid, 1550 e 1551

Renata Andrade Gomes

BELO HORIZONTE
2006

Renata Andrade Gomes

“COM QUE DIREITO?”: análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda- Valladolid, 1550 e 1551

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Teoria do Direito.
Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira

Belo Horizonte
2006

FICHA CATALOGRÁFICA

G633c
Sepúlveda,

Gomes, Renata Andrade
“Com que direito?” : análise do debate entre Las Casas e

Valladolid, 1550-1551 / Renata Andrade Gomes. Belo
Horizonte, 2006.
104f.
Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Bibliografia
1. Direito natural. 2. Direitos humanos. 3. Aristóteles. 4.
Escravidão. 5. Casas, Bartolomé de las, $d 1474-1566. 6. Ginés de Sepúlveda, Juan, $d 1490-1573. I. Oliveira, Júlio Aguiar de.
II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. IV. Título.

CDU: 340.12

4

Renata Andrade Gomes

“Com que direito?”:

análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda –

Valladolid, 1550 e 1551

Dissertação para obtenção do título de mestre em Teoria do Direito apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 2006.

Prof. Dr. Júlio Aguiar de Oliveira (Orientador) - PUC Minas

Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes - PUC Minas

Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme - UFMG

Para Bruno, pelo incentivo e companheirismo na realização desta dissertação.

Agradecimentos

Ao Professor Dr. Júlio Aguiar de Oliveira, por sua orientação dedicada e inspiradora.
A Marcos Flávio e