direito

Desenvolvendo-se no apogeu do mercantilismo, a economia do Brasil colonial se assentou sobre três pilares: a grande propriedade territorial, na qual se desenvolvia um empreendimento comercial destinado a fornecer a metrópole gêneros alimentícios (em particular a cana-de-açúcar) e os metais preciosos, onde se utilizava essencialmente a mão-de-obra escrava. A opção pelo trabalho escravo - no início da Idade Moderna - explica-se basicamente pela dificuldade de encontrar trabalhadores assalariados dispostos à imigração.
Além disso, seria difícil manter assalariados os semi-assalariados nas grandes propriedades: dada a disponibilidade de terras, eles poderiam tentar outras formas de vida - tornando-se artesãos, posseiros e pequenos agricultores, por exemplo - o que complicaria o fluxo de mão de obra para a empresa mercantil, na qual o grandes comerciantes e proprietários estavam associados à Coroa portuguesa e seus afilhados.
Em meados do século 16, quando a cana-de-açúcar começou a substituir o pau-brasil como o principal produto da Colônia, desenvolveram-se primeiramente tentativas de escravizar os índios. Entretanto, diversos fatores concorreram para o fracasso desse empreendimento: em primeiro lugar, o trabalho intensivo, regular e compulsório não fazia parte da cultura indígena, acostumado a fazer somente o necessário para garantir a sua sobrevivência, através da coleta, da caça e da pesca. Em segundo lugar, ocorria uma contradição de interesses entre os colonizadores e os missionários cristãos, que visavam catequizar os índios e se opunham à sua escravização.
Negros africanosEntretanto, os portugueses já contavam com uma outra alternativa em matéria de trabalho escravo. Desde a colonização da costa africana, no século 15, os portugueses já haviam redescoberto o trabalho escravo que desaparecera da Europa na Idade Média, mas que continuava a existir nas sociedades existentes na África. Desse modo, os portugueses já haviam montado uma rede de comércio negreiro,