Direito

Veja uma posição do Direito percebida dentro do ordenamento jurídico:
“forma de revelação do direito que se processa do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões” (Miguel Reale)
Sobre essa expressão do direito, é correto afirmar que:
a) tem como premissa a dialética processual que determina a composição de uma uniformidade levada ao judiciário, culminado com a formação de súmulas.
b) é capaz de ser produzida em todos os graus de jurisdição.
c) por se tratar do exercício da jurisdição se situa em uma relação jurídica de direito material (relação jurídica base).
d) sua formação se dá mesmo sem a ocorrência da coisa julgada.

2-A analogia, como expressão do ordenamento Jurídico ocorre:
a) no processo de interpretação analógica.
b) na criação de um novo direito.
c) por meio da dialética processual do direito, como resultado de uma síntese.
d) pela imposição de regras e fatos semelhantes.

3-Verifique o seguinte fato social: “matar alguém”, como se verifica o fato social é neutro, ou seja, apresenta apenas uma descrição. O seu sentido prescritivo, ao se atribuir uma pena é que impõe a ele um determinado valor, constituído a perfeita disposição do direito como tridimencional. Portanto, “matar alguém” pode ser tanto uma conduta lícita e aprovável, quanto ilícita e reprovável ( em caso de guerra para o primeiro, e um crime para o segundo). Tal situação depende:
a) do limite subjetivo da norma;
b)do limite objetivo pragmático;
c) do limite objetivo sintático;
d) do limite objetivo semântico.

4-Paulo Dourado Gusmão, leciona em seu livro de introdução a seguinte doutrina:
“(...) é o direito efetivamente observado e que atinge a sua finalidade. É assim, um fato, consistindo na observância da norma por parte de seus destinatários e, no caso de sua inobservância, na sua aplicação compulsória pelos órgãos com competência para aplicá-la (Judiciário, Administração Pública, Polícia etc).” A ideia central de sua doutrina,