direito

718 palavras 3 páginas
Esquematização do constitucionalismo segundo livro do Pedro Lenza Momento Histórico Documentos/Características Marcantes

Antiguidade "Lei Do Senhor" - hebreus - limites bíblicos
Democracia direta - Cidade-Estados gregas

Idade Média Magna Carta de 1215

Idade Moderna Pactos e forais ou cartas de franquia
Petition of Rights de 1628
Habeas Corpus Act de 1679
Bill of Rights de 1689
Act of Settlement de 1701

Constitucionalismo Norte-Americano Contrato de colonização
Compact (1620)
Fundamental Orders of Connecticut (1639)
Carta outorgada pelo rei Carlos II (1662)
Declaration of Rights do Estado de Virginia (1776)
Constituição da Confederação dos Estados Americanos (1781)
Constitucionalismo Moderno Constituição norte-americana de 1787
Constituição francesa de 1791

Constitucionalismo Contemporâneo Totalitarismo constitucional
Dirigismo comunitário
Constitucionalismo globalizado
Direitos de segunda dimensão
Direitos de terceira dimensão (fraternidade e solidariedade)

Constitucionalismo do Futuro Consolidação dos direitos de terceira dimensão: fraternidade e solidariedade
Segundo Dromi, a verdade, a solidariedade, a continuidade, a participação, a integração e a universalidade são perspectivas para o constitucionalismo do futuro
Constituição

Alguns sinônimos de constituição: Código Supremo, Texto Supremo, Lei Maior, Lei fundamental, Carta Política, dentre outras.
Constituição da ideia de que algo foi constituído, formando, elaborado, o que não afasta do conceito de Constituição enquanto norma jurídica, já que ela constitui o Estado, formando juridicamente, estabelece as regras para a imposição do poder estatal.

Classificação das Constituições

Quanto à origem:
Outorgada: Trata-se daquelas imposta por um ditador ou algumas pessoas, ou seja, não têm origem democrática, como ocorreu com as constituições brasileiras de 1824, 1937 e 1967.
Promulgada (democrática, votada ou popular): Trata-se daquelas

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