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INSTRUMENTOS DE DEFESA DA POSSE E DA PROPRIEDADE (Algumas consideraes tpicas) FRANCISCO BARROS DIAS Introduo. Alguns aspectos sobre a posse. Meios processuais de tutela da posse. Alguns aspectos sobre a propriedade. Aes petitrias. Outros meios de defesa da posse e da propriedade. Concluses. INTRODUO A defesa da posse e da propriedade, embora seja matria de longo curso na histria, nunca teve um tratamento sistemtico consentneo com sua importncia estando, portanto, a merecer algumas observaes e com isso se procurar emprestar uma melhor e adequada utilizao dos instrumentos que se prestam a proteger esses direitos. Para confirmar o que aqui se afirma, basta se verificar essa passagem de PAULO TADEU HAENDCHEN e RMOLO LETTERIELLO, quando os mesmos falam da Ao Reivindicatria ...Por isso que hoje no existe matria sistematizada, sendo certo que os prprios doutrinadores no se preocuparam com o tema, sempre tratando de passagem um assunto to importante... Por outro lado, ainda pode-se constatar que a doutrina muitas das vezes se perde quanto classificao das aes possessrias, incluindo a ao de usucapio e imisso de posse dentro dessas espcies de aes. Hoje esse equvoco ocorre com menor intensidade, face a roupagem que foi dada pelo prprio legislador, incluindo um captulo no Cdigo sobre as aes exclusivamente possessrias. Outro ponto que no vislumbramos uma razovel justificativa diante da nova roupagem que tomou o direito possessrio e o direito de propriedade nas ltimas dcadas o fato de se afirmar que a ao reivindicatria aquela que o proprietrio ajuiza contra o possuidor e no proprietrio. Essa idia esboada pela maioria da doutrina e muito estimulada na jurisprudncia ptria parece merecer algum reparo, como veremos adiante. A permanncia da ao de imisso de posse como instrumento hbil e adequado para solucionar determinados conflitos no mbito da posse e da propriedade, deve ser estimulada e encontrar um maior apoio da jurisprudncia esvaziando, assim, a idia