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CURSO Direito DISCIPLINA Introduo ao Estudo do Direito PERODO MINISTRADO/SEMESTRE/ANO 2/2014 PROFESSOR Juliano Vieira Alves AULA ANTINOMIAS ou CONFLITO NORMATIVO  DEFEITOS LGICOS DOS SISTEMAS JURDICOS CONCEITO O que uma antinomia jurdica Kant, Crtica da razo pura antinomia duas proposies baseadas na razo por justificantes iguais ou aparentemente iguais que, ao serem cotejados entre si, assumem feies negativas ...o encontro de duas proposies, incompatveis, que no podem ser ambas verdadeiras (BOBBIO, 1999, p. 91) anti contrapostos nomos norma No caso do sistema normativo, a proposio sai e entra a norma UM MESMO COMPORTAMENTO E DUAS NORMAS JURDICASUma obriga e a outra probeUma obriga e a outra permiteUma probe e a outra permite conflito entre duas normas, dois princpios, ou de uma norma e um princpio geral de direito em sua aplicao prtica a um caso particular. a presena de duas normas conflitantes, sem que se possa saber qual delas dever ser aplicada ao caso singular (DINIZ, 2009, p. 484 DINIZ, 2009, p. 15). Refletem duas ou mais solues possveis sob a forma de contradio No necessrio provir da mesma fonte Ocorre entre qualquer espcie normativa bastanteReconhecimento da fora normativaImpossibilidade de coexistncia A controvrsia do tema preciso salientar que se trata de questo controvertida, pois para seu devido equacionamento no h, na doutrina, critrios coordenados e seguros antea) a existncia de opinies dspares dos jusfilsofos a respeitob) o fato de, apesar de haver antinomias na seara jurdica, muitos tericos do direito ainda no se conscientizaram do problema e das solues que a cincia jurdica pode oferecer ec) a flagrante incompletude e inconsistncia dos meios de resoluo das antinomias jurdicas (DINIZ, 2009, p. 1) PRESSUPOSTOS GENRICOS PARA CONFIGURAR A ANTINOMIA Leitura recomendada TEORIA DAS NORMAS JURDICAS BOBBIO O conflito normativo, tal como se conhece hoje, surge na Revoluo Francesa A Revoluo Francesa propiciou a consolidao das condies (DINIZ, 2009, p. 2)