direito

Responsabilidade
Subscrição de capital: promessa de aportar um determinado valor (compromisso que assume no contrato social) 100 mil – você subscreve 50% então integraliza 50 mil
É o que vai dizer o quanto você possui da sociedade
Integralização: cumpre a promessa de subscrição
Vai para o caixa e para o capital social ou pode ir para bens e direito (nota promissória)
Pode ser feito através do reinvestimento do lucro
Reinvestimento – aumenta o capital social
Integralização de capital em dinheiro não há tributação
- Se os sócios aceitarem, o sócio pode pagar a prazo – não é sócio remisso- Se você integralizar o seu imóvel e brigar com a sociedade e quiser sair, você não poderá levar o imóvel. Mas se colocar no contrato social que se sair ira levar o imóvel o juiz pode decidir que o imóvel ira ficar devido ao impacto que ira causar na empresa
- Se comprou o imóvel de 100 mil, mas vale 500 mil hoje, não vale apena integralizar (perda de 400 mil)- Se aumentar o valor do imóvel integralizado, aumenta o valor do imóvel e não do capital social- Se integralizar por um valor inferior, a pessoa irá responder com o patrimônio particular- Redução de capital social: quando o dinheiro volta para a mão dos sócios (principal justificativa: o capital social é excedente para empresa)
- Igual na integralização – se você quer diminuir o capital social e vender por um valor superior ao histórico, paga uma tributação de 15% sobre o ganho de capitalCaso: começar um negócio com os amigos (capital social 1.000.000) em um momento precisa de um investimento de 30.000.000 como viabilizar sem que o investidor tome conta da empresa
1 possibilidade: se for sociedade anônima – emitir ação preferencial (quem possui não manda na empresa) mas tem referencia no recebimento dos dividendos quem manda na empresa é quem possui ação ordinária (pode transformar limitada em anônima)
2 possibilidade: amortização de ágio – despesa dedutiva do imposto de renda a empresa do