Direito
2330 palavras
10 páginas
www.aplicativosjuridicos.com.brIntrodução.!
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Sumário.!
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1. Princípios do direito penal (Parte 1)!
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1.1. Princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos!
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1.2. Princípio da ofensividade!
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1.3. Princípio da adequação social!
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1.4. Princípio da intervenção mínima do Estado !
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1.5. Princípio da fragmentariedade!
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1.6. Princípio da subsidiariedade!
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1.8. Princípio da irretroatividade da lei penal!
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1.9. Princípio da materialização do fato !
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1.10. Princípio da insignificância !
7
1.11. Princípio da igualdade.!
8
1.12. Princípio da humanidade !
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2. Referências Bibliográficas!
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Introdução.
A série sínteses jurídicas tem por objetivo sintetizar os temas mais importantes de diversas área do direito, para que o leitor possa adquirir conhecimento jurídico em breves leituras de curto espaço de tempo.
Abrangendo as principais matérias jurídicas (Constitucional, Administrativo, Direito
Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal) e os mais importantes temas de cada uma delas, a Advogada e Jornalista Marivone Vieira Pereira de Araújo escreve com precisão, clareza e síntese.
Todo o conteúdo é coordenado por dois aprovados em concursos jurídicos CESPE, para cargos da Defensoria e Magistratura, bem como Especialistas em Direito
Constitucional, Processo Penal e Processo Civil.
O leitor também perceberá que as temáticas tratadas possuem uma vertente para os principais concursos públicos do País, pois são abordados conceitos doutrinários, classificações, decisões do STF e STJ.
Esperamos que o conteúdo aqui exposto seja útil a todos que querem conhecer os temas mais importantes da área jurídica.
Gerson Aragão Silva Figueiredo (Especialista em Direito Constitucional e Processo
Penal. Aprovado para Defensor Público na Bahia em 2010 e Sergipe em 2013).
José Jaime de Andrade Neto