direito

1 INTRODUÇÃO
“As ações dos seres humanos são as melhores interpretes de seus pensamentos”. (John Locke).
John Locke foi um importante e insubstituível filósofo e pensador inglês. Nasceu no dia 29 de agosto de 1632 na cidade inglesa de Wrington e faleceu dia 28 de outubro de 1704, aos 72 anos, em Essex na Inglaterra. É considerado um dos líderes da doutrina do empirismo. Segundo MICHAELIS (2008, p. 382), empirismo é “a doutrina segundo a qual o conhecimento prático está baseado somente na experiência”. Ou seja, é um conhecimento baseado pelo conhecimento científico, pelas experiências como únicas para explicar as coisas. Estudou Filosofia, Medicina e Ciências Naturais na renomeada Universidade de Oxford. Teve sua vida voltada para o pensamento político e desenvolvimento intelectual. “John Locke foi um homem que valorizou extremamente a sua época, envolvendo-se de tal forma com ela que a razão pela qual as suas obras foram escritas nada mais são do que a sua tentativa de estabelecer diálogo com as pessoas e com as concepções de seu tempo”. (BATISTA). Ainda segundo Batista, Locke tratava-se de um homem modesto, exigente em relação ao que fazia, disciplinado e metódico, amável e tolerante com amigos e escrevia com clareza e objetividade, caracterizando seu estilo de escrita. Talvez seu objeto de estudo e a forma como analisava o mundo deriva-se da época em que viveram e de todo o antagonismo que a mesma possuía. “Historicamente, John Locke é filho do século XVII. [...] uma época em que os antagonismos estão em seu apogeu: capitalismo versus feudalismo, absolutismo versus liberalismo, nobreza versus burguesia [...]. Cambi (1999, apud Batista) caracteriza o século VXII como:
Um século trágico, contraditório, confuso e problemático, que manifesta características freqüentemente antinômicas (guerras e revoltas quase endêmicas e profundas aspirações à paz; racionalismo e superstição; classicismo e barroco; absolutismo e sociedade burguesa com seus aspectos de