direito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE IPATINGA/MG.

AUTOS:0313.13.012.749-8

MARIA DAS GRAÇAS, já devidamente qualificados nos autos supra, com assistência jurídica da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 5º da CF/88, Lei Complementar Federal 80/94, Lei Complementar Estadual nº 65/03, por intermédio da Defensoria Publica que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,

IMPUGNAR CONTESTAÇÃO

Em fase em face de LUIZ ALBERTO DE LIMA RAFAEL, já qualificado nos autos em epigrafe, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos:

Alega o requerido que não concorda com o pedido de guarda da requerente, pois apesar dela ter a guarda de fato das crianças e cuidar muito bem delas, conforme ele mesmo menciona nos auto de folha 79, ele alega que jamais agiu com animo de abandonar sua filha a menor impúbere Ana Luzia Valadares Lima, nascida no dia 14 de fevereiro de 2012 (conforme documento em anexo), hoje com 1 (um) ano de idade.
Porém, os autos de folha 03, a requerida declara que sua filha teve um breve relacionamento com o requerido no ano de 2012, onde engravidou, e no mesmo ano esta retornou ainda grávida para residência da requerente, onde permanece com a filha desde então, que este jamais veio visitar a sua filha, e que somente, raras a vezes as ajudou com a quantia de R$ 50,00 ( cinquenta reais) há R$ 100,00 ( cem reais), mesmo assim porque a filha da requerente lhe pedia.

Estudo psicológico de folhas 33-34 feito no domicilio da requerente demostra os relatos acima, fatos esses confirmados pela requerida, que afirmar que fora sempre sua mãe que praticamente criou a criança com todo amor, carinho e responsabilidade, já que a requerida por ter problemas de saúde, não pode assumir integralmente seu papel de genitora.

O parecer técnico deste estudo também se demostra