Direito

A respeito do conceito, estrutura e função da Constituição, segundo Hans Kelsen, e de sua configuração na Constituição Brasileira de 1988, pergunta-se, qual a relação entre a CF/88, o novo Código Civil e as demais normas vigentes no âmbito do Estado Brasileiro?
Kelsen criou uma teoria de ordem jurídica em forma de pirâmide onde no topo se encontro a norma fundamental a CF, o código civil e outras normas infraconstitucionais emanam a constituição federal, a norma que não se baseia aos critérios da CF, são consideradas inconstitucionais sendo assim o cidadão não tem o dever de cumpri - lá.
QUESTÕES OBJETIVAS
1. Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras as falsas:
( V ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo fato, valor e norma, a partir de uma concepção hierarquicamente superior da norma.
( V ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos valores.
( F ) A tridimensionalidade realeana entende que fato, valor e norma devem ser considerados como sendo componentes essenciais do fenômeno jurídico. Conseqüência disso é que eles estão indissoluvelmente unidos entre si, não sendo possível apresentá-los cada um abstraído dos demais.
( V ) Apesar de implícito na obra de vários autores, é com o professor Miguel Reale que o tridimensionalismo encontra seu aperfeiçoamento e formulação ideal que o credencia como rigorosa teoria.
( F ) As três dimensões FATO, VALOR e NORMA, correspondem, respectivamente, a estas disciplinas: FILOSOFIA ou AXIOLOGIA JURÍDICA,
SOCIOLOGISMO JURÍDICO e NORMATIVISMO JURÍDICO.
2. (FEPESE - 2012 - DPE-SC - Defensor Público)
Hans Kelsen afirmou que a teoria pura do direito é uma teoria geral do direito positivo. Para ele, o Direito é ?uma ordem normativa da conduta humana, ou