Direito

Questionário 2- Crimes contra o patrimônio
1- O proprietário pode ser sujeito ativo do crime de furto? E o co-herdeiro?
2- Disserte sobre o elemento subjetivo do crime de furto.
3- Qual a distinção entre o furto praticado mediante fraude e o estelionato.
4- O que é furto de uso? Constitui crime?
5- Diferencie o furto, a apropriação indébita e o estelionato?
6- Qual a distinção entre roubo e extorsão?
7- Disserte sobre o instante consumativo dos crimes de roubo e de extorsão.
8- Na ocorrência de extorsão mediante sequestro será possível a aplicação do caput do art. 159, do CP?
9- Até quanto tempo é possível a duração de um sequestro relâmpago?
10- Dentre os crimes contra o patrimônio, quais são crimes hediondos?
11- Diferencie roubo majorado pela restrição da liberdade da vítima e extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima.
12- Por que a extorsão mediante sequestro é crime permanente?
13- Qual o motivo para a existência, entre os crimes contra o patrimônio, de delitos formais e de delitos materiais?
14- Dentre os crimes contra o patrimônio, qual apresenta maior potencial de dano à sociedade?
15- Qual a distinção entre o estelionato e a extorsão?
16- Há estelionato na emissão de cheque pré-datado, quando não há fundos na data de apresentação?
17- É possível falar em receptação culposa?
18- Disserte sobre a receptação, abordando todas as derivações do tipo contido no art. 180, do CP.
19- Qual a relação existente entre os arts. 165 e 166, do CP, e os arts. 62 e 63, da lei 9.605/98?
20- É possível falar em crime de dano culposo?
21- Nos crimes de dano, a ação penal será sempre pública incondicionada?
22- O delito descrito no art. 164, do CP, admite tentativa?
23- Qual a distinção entre roubo próprio e o roubo impróprio?
24- A utilização de violência imprópria com a finalidade de subtrair patrimônio móvel alheio caracteriza qual delito?
25- O roubo será majorado quando praticado com arma imprópria?