Direito

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE

Aluno(a): Otávio Carlos Pedroso
Professora: Marciele Berger Bernardes
Matéria: Introdução ao Estudo do Direito
Relatório da Palestra e relação com lição do livro Manual de Introdução ao Direito de Dimitri Dimoulis.

Título da Palestra: Medo e Direito Penal
Palestrante: Maiquel A. Dezordi Wermuth
Em sua palestra “medo e direito penal”, trata, como enfoque principal, da deslegitimização do Direito Penal. Em contrapartida, revela que, mesmo diante deste quadro, ocorre um crescimento do Direito Penal, tendo em vista a repercussão midiática cada vez mais forte (relaciona com a palestra anterior), e apresenta o medo como uma cultura dos tempos atuais, onde o medo impera em todas as camadas da sociedade, citando diversos medos (ebola,,etc), principalmente da criminalidade, e apresenta o conceito de mixofobia, onde temos medo de todos, onde nosso vizinho pode ser um criminoso em potencia, e o crime é tratado como uma “mercadoria”, e que, por meio da mídia, justamente pela ênfase que há nos crimes com maior conceito moralístico (tráfico, homicídios, crimes contra o patrimônio), e “compramos” esse produto, fruto do reconhecimento da vítima, do “bonzinho” e do “bandido”.
Apresenta o direito penal agindo de forma punitiva, criando estereótipos de “potenciais criminosos”, usando de instrumento os preceitos de Lombroso, e criando o biotipo dos delinquentes no brasil. Cita que ocorre a deslegitimação do direito penal por meio disso, pois perde-se a essência, tornando este meramente punitivo, buscando um “contentamento social”, e as leis criadas, pelo legislador “cool”, termo cunhado pelo palestrante, condizem com essa realidade, de julgar e punir esse estrato da sociedade taxado como criminoso, e os órgãos responsáveis pela aplicação do Direito Penal aparecem como o instrumento de punição, de retribuição, na sua forma de agir truculenta, considerando esse estereótipo criado e sustentado pelo Direito Penal.
Finaliza