Direito

5º Aula: Constitucionalismo – relação com Estado Democrático de Direito
Prof. Rogério Mehanna
Dia: 17/09

O Conceito de constitucionalismo é muito difícil.

1º diferenciação de constitucionalismo em sentido lato e sentido estrito.
Constitucionalismo em sentido lato – seria o “pré-constitucionalismo” – pois a origem do constitucionalismo não é moderna, mas sim antiga, desde a antiguidade –por isso falarmos em “pré-constitucionalismo” – da antiguidade
Constitucionalismo em sentido estrito – é o fenômeno que se encontra nos dias de hoje, decorrência da evolução do “pré-constitucionalismo”.
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Pré-constitucionalismo:
Os regimes e modelos pré-constitucionalistas teve inicio com o modelo Hebreu:
Aqui encontramos como traço do constitucionalismo, onde o poder humano era limitado pelas leis de Deus  primeira vez que temos a limitação do poder na história conhecida.
Essa limitação era aplicada indistintamente, a todos, governantes e governados.
Pela primeira vez surge aqui também a primeira forma de contestação do poder estabelecido, por meio dos profetas. (atuação política)
Pré-constitucionalismo grego:
Foi o primeiro regime jurídico absolutamente constitucional (jurídico-político)
Existia uma igualdade de identidade entre governantes e governados – pois todos tinham a possibilidade de reunir na ágora e discutir o futuro político – todos tinham a possibilidade e o dever de participar da vida pública. Tanto que qualquer ateniense poderia exercer cargos públicos (aqui temos a limitação do poder pelo próprio poder)
A Ágora era ilimitada juridicamente

Pré constitucionalismo romano:
Primeira forma de constitucionalismo que se apresenta sobre a forma republicana (república constitucional)  temos a discussão de ser ou não necessária a república no constitucionalismo nos dias de hoje
O sistema romano era composto por um sistema de freios e contrapesos. – controlavam o exercício do poder.
Era dividido em espécie de poderes e tinha o controle de poder