direito

Páginas: 5 (1023 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
Vt de constitucional
Os fatores reais do poder que regulam no seio de
cada sociedade são essa força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas da sociedade em apreço, determinando que não possam ser, em substância, a não ser tal como elas são.
De vez em quando o Governo sente apertos financeiros devido à necessidade de inverter grandes quantias de dinheiro que não temcoragem de tirar do povo por meio de novos impostos ou aumento dos existentes.
Nesses casos, fica o recurso de devorar o dinheiro do
futuro, ou, o que é a mesma coisa, contrair empréstimos, entregando em troca do dinheiro que recebe adiantadamente, papel da Dívida Pública. Para isto, necessita dos banqueiros. Para conseguir o dinheiro, serve-se dos particulares, isto é, de intermediários que lheadiantem as quantias de que precisa, correndo depois por sua conta a colocação, pouco a pouco, do papel da dívida, locupletando-se também com a alta da cotação que a esses títulos lhe dá a Bolsa artificialmente. Estes intermediários são os grandes banqueiros e, por esse motivo, a nenhum governo convém, hoje em dia, indisporse com os mesmos. Vemos, mais uma vez, que também os grandes banqueiros ,são também partes da Constituição.
Imaginemo-nos agora que o Governo, querendo
proteger e satisfazer os privilégios da nobreza, dos
banqueiros, dos grandes industriais e dos grandes
capitalistas, tentasse privar das suas liberdades políticas a pequena burguesia e a classe operária. Poderia fazê-lo? Infelizmente, sim; poderia, mesmo que fosse
transitoriamente; os fatos nos demonstram quepoderia.
Mas, e se o Governo pretendesse tirar à pequena
burguesia e ao operariado, não somente as suas liberdades políticas, senão sua liberdade pessoal isto é, se pretendesse transformar pessoalmente ao trabalhador em escravo ou servo, tornando à situação em que se viveu durante os tempos da Idade Média? Subsistiria essa pretensão? Não, embora estivessem aliados ao rei a nobreza e toda a grandeburguesia. Seria tempo perdido. O povo protestaria, gritando: antes morrer do que sermos escravos! A multidão sairia à rua sem necessidade que os seus patrões fechassem as fábricas, a pequena burguesia juntar-se-ia solidariamente com o povo e a resistência desse bloco seria invencível, pois nos casos extremos e desesperados também o povo, nós todos, somos uma parte integrante da Constituição.
Antes dapromulgação da lei eleitoral das três
classes, regia legalmente, até 1848, o sufrágio universal, que garantia a todo cidadão, fosse rico ou pobre, o mesmo direito político, as mesmas atribuições para intervir na administração do Estado. Está assim demonstrada a afirmativa que fiz anteriormente de que era bastante fácil, legalmente, usurpar aos trabalhadores e à pequena burguesia as suasliberdades políticas, sem entretanto despojá-los de um modo imediato e radical dos bens pessoais constituídos pelo direito à integridade física e à propriedade.
O Exército não necessita prestar juramento de acatar a
Constituição, como é o dever de todos os cidadãos da
Nação e do próprio rei, isto equivale, em princípio, a
reconhecer que o Exército fica à margem da Constituição e fora da suajurisdição, que nada tem a ver com ela, que somente precisa prestar contas do que faz à pessoa do rei, sem manter relações com o resto do país Conseguido isto, reconhecida ao rei a atribuição de
preencher todos os postos vagos do Exército e colocado
este sob a sujeição pessoal do rei, este conseguiu por se
reunir um poder muito superior ao que goza a Nação inteira, supremacia esta que não ficaria diminuídaembora o poder efetivo da nação fosse dez, vinte ou cinqüenta vezes maior do que o do Exército.
A razão aparente deste contra-senso é simples. O instrumento do poder político do rei, o Exército,
está organizado, pode reunir-se a qualquer hora do dia ou da noite, funciona com uma disciplina única e pode ser utilizado em qualquer momento que dele se necessite. Entretanto, o poder que se...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • direito do DIREITO
  • Direito direito
  • Direito
  • Direito
  • Direito
  • Direito
  • Direito
  • Direito

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!