Direito

Páginas: 7 (1613 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS
ANA PAULA APARECIDA MALDONADO DA SILVA



PROJETO DE PESQUISA
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO



SANTOS
2012
ANA PAULA APARECIDA MALDONADO DA SILVA



RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO:




Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica de Santos – Unisantos, como requisito para elaboração do Trabalhode Conclusão de Curso.

Orientador: Maria Cristina Zarif.





SANTOS
2012



Sumário

1. Tema 1
2. Delimitação do tema 2
3. Justificativa 3
2. Objetivo 4
2. Problema 5
2. Hipótese de estudo 6
2. Metodologia 7
2. Bibliografia 8


1. TEMA

O tema a ser desenvolvido neste Trabalho de Conclusão de Curso está relacionado ao Direito Civil, mais especificamente no âmbito doDireito de Família, trata-se da:

“RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO”


2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Trata-se do dever dos pais de indenizar, por danos morais, aquele filho que abandonou afetivamente.
3. JUSTIFICATIVA

O presente tema fora escolhido em virtude do crescimento de menores abandonados, principalmente afetivamente, crescendo assim com uma enorme falta de estrutura, vezque acaba tendo uma base familiar abalada.
Existem diversas formas de abandono sendo demonstrado através das realidades do mundo. Há aqueles casais que concretizem o casamento, constituem família e por algum motivo particular se separam.
Contudo, não conseguem dividir os assuntos em ex-esposa ou ex-marido e os filhos. Para tanto, aquela suposta briga entre o casal, acaba afetando o filho que éabandonado por um dos cônjuges.
Ademais, existem os casos que de alguma forma afetará a imagem dos pais perante a sociedade e a melhor escolha acaba sendo a de abandonarem seus filhos, seja na rua ou seja com qualquer outra pessoa.
Hoje em dia há muitos casos de bebês recém-nascidos serem jogados no lixo, no rio, numa caixa na frente da casa de terceiro, enfim, abandonados afetivamente por seusverdadeiros pais, ou seja, seus pais biológicos.
Diante disto, acarretará num abalo psicológico que trará conseqüências no futuro deste jovem, pois dependendo de sua personalidade, o abandonado afetivamente que é mais frágil, poderá não saber lidar com as responsabilidades que o mundo lhe mostrar e obrigar, levando-o a seguir um caminho errado.
Embora ainda haja aqueles que conseguem ser mais fortepsicologicamente para enfrentar um abandono afetivo, a maior parte dos jovens sofrerão um abalo, uma vez que a personalidade do individuo se forma através de base familiar, da imagem, da figura de seus pais.
A criança, principalmente quando inserida na sociedade, como por exemplo quando entra em uma escola, passa a enxergar melhor a importância da figura de seus pais, pois passará a lidar comoutras crianças de seus idade, as vezes melhor estruturada familiarmente, as vezes pior.
Entretanto, participará das comemorações de costumes, como dia das mães, dia dos pais, dia das crianças e passará a sentir mais falta daquele, ou daqueles, que lhe abandonou.

4. OBJETIVO

O objetivo do tema escolhido é mostrar a enorme importância da figura dos pais no crescimento, na evolução, naeducação, na cultura, na personalidade de seus filhos.
Ademais, obrigar uma indenização a ser paga pelos pais quando o assunto é abandono afetivo de seu filho, não tem a intenção de obter lucro, tão somente de forçar um a amar o outro.
Essa obrigação deve ter a intenção de fazer com que seja notada a enorme importância que a imagem dos pais tem perante seus filhos. Talvez, com uma prévia instrução e que opai que gerar o seu filho e não dar a ele o suporte necessário à sua estabilidade, à sua formação pessoal, à educação, cultura, enfim, a base familiar necessária para que não haja abalo em sua personalidade, será punido, possa conscientizar mais os genitores sobre sua responsabilidade.
Muito embora ainda haja aquelas pessoas que não se importam com a Lei, com a punição pela qual poderá...
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