Direito

Páginas: 7 (1564 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
Seminario ibet ii modulo iv
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários Seminário II Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade Seminário apresentado como formação de conteúdo para o curso de Especialização em Direito Tributário ...
1774 Palavras8 Páginas
Mandato de Injunção
portuguesa. Como supra existeinstitutos parecidos em outros ordenamentos jurídicos, no entanto o mandado de injunção foi inserido pelo constituinte brasileiro de 1988, como lembrou MORAES, Alexandre de.(Direito constitucional-23.ed.p,168), ...cabendo portanto a doutrina e a jurisprudência pátrias a definição...
1696 Palavras7 Páginas
Direito
solicitado. 1. Discorra (em até 10 linhas) sobre o julgamento liminar de mérito,também conhecido como Teoria da Causa Madura, e discorra sobre os entendimentos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e da doutrina indicada sobre a constitucionalidade do instituto. 2. Em uma síntese de até 20 linhas...
277 Palavras2 Páginas
Estudante
solicitado. 1. Discorra (em até 10 linhas) sobre o julgamento liminar de mérito, também conhecido como Teoria da Causa Madura, e discorrasobre os entendimentos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e da doutrina indicada sobre a constitucionalidade do instituto. Julgamento liminar de mérito significa...
1094 Palavras5 Páginas
Ineficiência da ADIN por Omissão infligida ao Legislativo Federal
administrativos ou do Poder Legislativo. Por causa disso, o legislador constituinte inovou no que diz respeito a mecanismos de controle deconstitucionalidade no sistema concentrado, já que tinha ciência do fato de que o conjunto de direitos sociais, em sua maioria, foram instituídos como normas programáticas...
18829 Palavras76 Páginas
Controle de constitucionalidade
Controle Constitucional A existência de mecanismos adequados e eficientes de controle de constitucionalidade é mister para a supremacia constitucional e a segurançajurídica. Neste diapasão, encontramos algumas características que chamam a atenção com relação ao Direito Comparado, exemplo disto...
1895 Palavras8 Páginas
Controle de Constitucionalidade
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A defesa de uma Constituição passa, fundamentalmente, pelo controle da constitucionalidade dos atos do poder público, além da proteção aos princípios fundamentais, às formasde Estado e de Governo e – o que tende a ser o item mais relevante do conjunto – à garantia...
6455 Palavras26 Páginas
Processo constitucional
tribunais, na concretização e exercício de seus direitos e interesses legítimos. A ação, considerada como direito público constitucional, é aceita pela doutrina. b) O direito constitucional de defesa: correlato ao direito de ação e decorre do princípiodo contraditório; c) O direito à prova: acolhimento...Seminario ibet ii modulo iv
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portuguesa. Como supra existe institutos parecidos em outros ordenamentos jurídicos, no entanto o mandado de injunção foi inserido pelo constituinte brasileiro de 1988, como lembrou MORAES, Alexandre de.(Direito constitucional-23.ed.p,168), ...cabendo portanto a doutrina e a jurisprudência pátrias a definição...
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solicitado. 1. Discorra (em até10 linhas) sobre o julgamento liminar de mérito, também conhecido como Teoria da Causa Madura, e discorra sobre os entendimentos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e da doutrina indicada sobre a constitucionalidade do instituto. 2. Em uma síntese de até 20 linhas...
277 Palavras2 Páginas
Estudante
solicitado. 1. Discorra (em até 10 linhas) sobre o julgamento liminar de mérito, também...
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