Direito

Páginas: 3 (598 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
O presente contrato firmado entre as partes se encontra no nosso Código Civil Brasileir no artigo 434 , baseado em situações de acordo com a citada , se deve atentar se :
Onegocio jurídico sem conclui no momento em que o oblato escreve sua aceitação
No momento em a expede
Ou quando o policitante toma conhecimento da concordancia do outro contrante


AS DUASTEORIAS SÃO :


Teoria da cognição (ou da informação)

 De acordo com esta teoria, o contrato se aperfeiçoaria somente no momento em que o policitante se inteira da resposta[i].   Teoria da declaração (ou da agnição)

 Já conforme esta teoria, o contrato se aperfeiçoaria de acordo com a anuência do aceitante. A Teria da declaração divide em três subteorias :

Subteoria dadeclaração propriamente dita: basta a formulação da resposta. Dessa forma o contrato se forma desde que o aceitante escreve a carta. Embora lógica a concepção, pois nesse instante o consentimento foiexternado, não tendo interesse prático, pois a carta, a despeito de escrita, não terá qualquer validade antes de expedida. Nenhuma legislação adotou esse sistema.

Subteoria da expedição: não basta somenteformular a resposta existe a necessidade de enviá-la, aperfeiçoando-se assim o contrato, pois nesse momento o aceitante perde o comando sobre a sua vontade, dessa forma não podendo mais searrepender (art. 434, CC/2002).


Subteoria da recepção: não basta somente formular a resposta e enviá-la, é preciso que ela chegue materialmente (não é necessário que ele a leia) às mãos do policitante(art. 434, II, CC/2202).

O Código Civil Brasileiro adotou a Teoria da Expedição (art. 434,CC), mas de forma mitigada.




FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E PRINCIPIOS
O tratamento jurídico doscontratos com o passar dos anos vem entrando num âmbito não somente entre as partes mais vem tomando uma função social no que diz respeito da preservação de um bem maior , em comum , ultrapassando o...
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