Direito

1) Qual é a posição da TGE na árvore do Direito? Está no Direito Positivo -> Público -> Interno, como uma verdadeira Introdução ao Direito Constitucional. É possível ver a TGE também como base no Direito Internacional.

2) Quais são as Teorias que fundamentam a sociedade? Conceitue. São elas: ● Teoria Organicista – Consiste em considerar a sociedade como um corpo no qual os papeis sociais são bem divididos, e se somados constituem o todo culminado na sociedade; ● Teoria Mecanicista – a junção de indivíduos agindo por si mesmo com autonomia e liberdade; ● Eclética – observa a individualidade sem deixar de obsercar a coletividade.

3) Cite as teorias que visam explicar as relações entre o estado e direito. Teoria monística, Teoria dualística e a Teoria do paralelismo. 4) Defina – Estado É uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita, sendo dirigida por um governo soberano. 5) Quais são os elementos matérias e formais do Estado. São: ● Materiais = população e território ● Formal = governo

6) Quais são as características do Estado. Explique São: Soberania, Nacionalidade e Finalidade. ● Soberania – é a autodeterminação de seu governo, sem depender de potencias estrangeiras. ● Nacionalidade – é a característica que define um povo. ● Finalidade – é o conjunto de objetivos para chegar ao bem comum. 7) O que significa Soberania. E qual é o conceito de Estado Soberano segundo Miguel Reale. Soberania significa Senhor. Miguel Reale define a Soberania como sendo, do ponto de vista político, a independência fundamental do poder do Estado perante outros poderes e, de ponto de vista jurídico, o direito incontrastável de governar. 8) Explique as Teorias da Soberania. ● Teoria do direito divino – virtude divina; ● Teoria da soberania popular – soberano é o povo;