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OESTADO DE S.PAULO - POLÍTICA

Cármen Lúcia alerta para ‘a fúria que ganha as ruas’

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A ministra Cármen Lúcia, vice presidente eleita do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou nesta segunda feira, 25, para a ameaça da insatisfação popular ante a descrença no Estado.

Ao abordar a “avalanche de processos” nos tribunais ela disse:

“Muitas vezes, especialmente na parte administrativa, eu acho que estou maquiando cadáver.

Esse Estado brasileiro, como está estruturado e como a Constituição previu há 25 anos, não atende mais a sociedade.

O que era esperança, na década de 1980, pode se transformar em frustração.

A tendência de uma frustração, o risco social é se transformar em fúria.

E, quando a fúria ganha as ruas, nenhuma ideia de Justiça prevalece.”

Cármen Lúcia participou de um debate sobre foro privilegiado, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), ao lado do ex-presidente do STF, Antonio Cezar Peluso, e do criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira – aquele defendeu o foro especial, este condenou com veemência.

“Privilégios existem na monarquia e não na República”, disse a ministra.

“O Supremo é tribunal, não é corte. E o que não é explicável significa que tem na sua base uma concepção que está socialmente errada. Eu não vejo como se garantir materialmente o princípio da igualdade, preservando os que são sim privilegiados.”

Cármen Lúcia advertiu para a extensão da prerrogativa de foro por função. “Basta ver que as Constituições estaduais fizeram mais. Procurador geral do Estado amigo do governador deu um jeitinho de ser incluído também no rol daqueles que somente seriam julgados pelo Tribunal de Justiça. Então, não vejo como se afirmar que o princípio da igualdade esteja sendo rigorosamente cumprido.”

Ela abriu uma exceção, para presidente da República, assim como Mariz de Oliveira.

“Pelo que ele (presidente) simboliza e pela