direito

INSTITULO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR - ULBRA ILES/PVH
PROF. Paula Miranda
Mês Agosto

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

1- Processo e Constituição:
2- Linhas fundamentais do Direito Processual Constitucional.
3- Direito Processual Constitucional:

I) Divisão do Direito Processual Constitucional:
a) Jurisdição Constitucional:
b) Tutela Constitucional dos Princípios Fundamentais da Organização Judiciária:

4- Tutela Constitucional do Processo: art. 22 e 24 da CF/88

I) Direito de Ação:
II) Direito Processual:
a) Acesso à Justiça: art. 5º XXXV CF/88
b) Direito ao Processo:

05- Garantias Específicas ao Processo Penal:
a) Presunção de não-culpabilidade do acusado:
b) Garantia Constitucional da Indenização pelo Erro Judiciário:
c) Prisão só pode ser ordenada pela autoridade judiciária competente:
d) Prisão deve ser comunicada imediatamente ao Juiz:
e) Juiz relaxará Prisão Ilegal:

FONTES DA NORMA PROCESSUAL

01- Conceito:
02- Classificação:

a) Fontes Imediatas: I- Lei:
II- Usos e Costumes:

b) Fontes Mediatas: I- Doutrina:
II- Jurisprudência:

EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO E NO TEMPO

* Eficácia:

01- Dimensões da Norma Processual:

02- Eficácia da norma processual no espaço:

a) Princ. Da Territorialidade

** Carta Rogatória:
** Carta precatória:

Art. 13 LINB

03- Eficácia da Norma Processual no Tempo:

Art. 1º LINB
a) Início da vigência da Lei Processual:
b) Incidência da Nova Lei Processual:
c) Término da vigência da Lei Processual:
Exceção:

d) Transmissão das leis no tempo:
Art. 6º da LINB
- Processos iniciados na vigência da Lei nova:
- Processos em curso, por ocasião do inicio de vigência da nova lei:

04- Sistema da Unidade Processual:
a) Sistema das Fases Processuais:
b) Sistema do Isolamento dos Atos processuais:

INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL

01- Elementos:

a) Revelar o seu sentido:
b) Fixar o seu alcance:
c) Norma Jurídica:

02- Interpretação da Lei, seus