direito

1556 palavras 7 páginas
PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITOS Buscando a noção de provas obtidas por meios ilícitos, ECHANDIA identifica o problema em cinco momentos: em primeiro lugar, reconhece pelo procedimento utilizado (emgregado ) para a prova ex. confissão obtida mediante tortura ,sendo ilícita, a prova obtida mediante coação, quer seja física ,moral, ect, em segundo lugar, apontar a ilicitude da própria prova (ou do próprio meio de prova, ainda que o procedimento adotado seja corrente e normal ex. inspeção judicial quando á violência carnal ou reconstituição em caso do crime de estupro, em terceiro lugar, anota a proibição imposta pela lei pra utilizar determinados meio de prova em certos casos, ex. testemunho que importe violação de segredo profissional, em quinto lugar, da utilização de meios não inclúidos entre aqueles legalmente autorizado por lei. CAPPELLETTI coloca a questão sob dois primas : a uma, no que se refere ás provas que são admitidas um juízo, mas que tenham sido criadas po chegado á parte que tenciona a sua produção por intermédio de uma um ato ilegítimo ;e, a duas, na inadmissibilidade produção da prova decorrente de vedação expressa pela lei, agrupando as duas hipóteses no que convencionou chamar de '' provas traduzidas em juízo mediante um ato ilegítmo''. NUVOLONE '' Desta forma, é possível distinguir ,perfeitamente ,as provas ilícitas das provas ilegítimas. A prova ilegítima é aquela cuja colheita estaria ferindo normas do direito processual . A questão da admissibilidade das provas ilícitas tem ligação direta como sistema noramtivo de cada estado ,fugindo as prestensões desde breve trabalho a uma exautiva análice de direito comparado. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE VEDAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO BRASILEIRO A opção do legislador constitucional brasileiro é expressa no sentido de vedação do uso processual das provas obtidas por meios ilícitos nos termos do art.5, LVI, da Contituirão

Relacionados

  • Direito direito
    382 palavras | 2 páginas
  • direito do DIREITO
    319 palavras | 2 páginas
  • direito em direito
    425 palavras | 2 páginas
  • direito
    10555 palavras | 43 páginas
  • Direito
    3043 palavras | 13 páginas
  • Direito
    10951 palavras | 44 páginas
  • Direito
    395 palavras | 2 páginas
  • direito
    7668 palavras | 31 páginas
  • Direito
    7206 palavras | 29 páginas
  • direito
    3580 palavras | 15 páginas