direito

TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL

Faculdade de Jussara- FAJ
Docente: Gilsiane Alves
Acadêmica: Ana Maria Divina de Lima
7º período
Data: 22/05/ 2014

1) Qual a função e o critério do Banco Mundial?
O Banco Mundial tem como função o financiamento internacional de projetos de desenvolvimento econômico, utilizando como critérios uma avaliação completa e analise do impacto ambiental.

2) O que é impacto ambiental?
Impacto Ambiental é uma modificação brusca causada no meio ambiente, ou seja, é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta, ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.

3) Para a liberação de verba o Banco Mundial exige um estudo de impacto ambiental e há participação do público? Justifique.
Sim. Pois ao contemplar oportunidades para a participação do público, o Banco Mundial cria um aspecto que constitui presente uma preocupação quase obsessiva. Preocupação esta, antes ignorada pelo mesmo.

4) Ao analisar os projetos apresentados ao Banco Mundial este realiza a sua divisão em quantas categorias?
É realizada a divisão em três categorias, são elas:
1 – que exige uma avaliação do impacto ambiental completa.
2 – que requer uma analise ambiental.
3 – que não requer uma avaliação do impacto ambiental.
Essas categorias são assim divididas de acordo com o que podem causar impactos ambientais adversos significativos.

5) O que é mini noticia de impacto?
É um relatório sobre pequenas obras, contendo as implicações ambientais do projeto proposto, que deve ser feito pelo empreendedor, aos ouvidos os órgãos de controle ambiental.

6) Quais foram os dois primeiros países a implantar a obrigatoriedade da avaliação dos impactos