Direito

UniRitter
CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS

DIREITO E PODER

Edson Marçal Antunes

Canoas
2008
EDSON MARÇAL ANTUNES

DIREITO E PODER

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Orientador: Prof. Rafael Canterji

Canoas
2008
EDSON MARÇAL ANTUNES

DIREITO E PODER

Monografia defendida e aprovada pelo Professor Orientador Rafael Canterji como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal.

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Orientador

Canoas
2008

RESUMO

Ao se referir ao Direito é necessário compreender de onde ele vem e qual caminho ele percorreu até chegar ao ponto em que atinge nossas vidas. O direito, muito ao contrario do que o discurso impõe, não se trata de um meio para atingir o equilíbrio e a igualdade Como demonstraremos neste trabalho, ele é o instrumento da exclusão, pois é por meio dele que na sociedade se definem o poder das classes e a desigualdade de tratamento. Por isso o direito foi estudado de acordo com sua vinculação com o poder, já que o caminho para a discussão permanece aberto e no decorrer da história da sociedade nada ficou taxativamente definido, salvo que um vincula-se ao outro. O direito e o poder foram estudados desde sua gênese inicial, contudo o caminho final que tomará permaneceu aberto, já que, como explanado, a trajetória para este estudo será infinita. Foram abordados o contrato social, as formas de origem do direito, a partir de sua visão aplicativa e a quebra do contrato, bem como sua vinculação financeira.

Palavras- – chave:
Direito. Poder.

ABSTRACT

When referring to the Law it is necessary to understand where