direito

COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - COTEC
CONTROLE DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA RFB
CADASTRAMENTO INICIAL E ATUALIZAÇÃO DE RESPONSÁVEIS E REPRESENTANTES LEGAIS

I – SOLICITAÇÃO
( X ) CADASTRAMENTO INICIAL
( X ) HABILITAÇÃO
( ) DESABILITAÇÃO
( ) TROCA DE SENHA
( ) INATIVAÇÃO
( ) REATIVAÇÃO/DESBLOQUEIO
( ) ALTERAÇÃO
( ) EXCLUSÃO FÍSICA

II – TIPO DE ACESSO
( X ) CERTIFICADO DIGITAL
( ) SENHA (TORNA-SE INATIVA APÓS 30 DIAS SEM USO)

III – IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTADO NOME COMPLETO xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxx

CNPJ/CPF
00.000.000/0000-00
ATIVIDADE DO REPRESENTADO ( X ) EXPORTADOR ( X ) IMPORTADOR ( ) TRANSPORTADOR ( ) DEPOSITÁRIO ( ) OUTROS: _____________________________
TELEFONE (DDD/N°)

xx xxxx-xxxx

IV – IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO
CATEGORIA
( X ) RESPONSÁVEL LEGAL
( ) REPRESENTANTE LEGAL
QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL
( ) DIRIGENTE ( ) EMPREGADO ( ) DESPACHANTE ADUANEIRO
( ) OUTROS: _____________________________
NOME COMPLETO xxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxx

CPF
000.000.000-00
REGISTRO DO DESPACHANTE ADUANEIRO/PIS-PASEP
TELEFONE (DDD/Nº) xx xxxx-xxxx
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro estar ciente das disposições referentes ao controle de acesso aos sistemas informatizados da RFB (Portaria SRF nº 450/2004) e das penalidades cabíveis pela não observância dos compromissos assumidos. Comprometo-me a responder em todas as instâncias devidas pelas consequências decorrentes de ações ou omissões de minha parte que possam pôr em risco ou comprometer a exclusividade do meu acesso ou das funções dos sistemas de comércio exterior nas quais estou habilitado.
LOCAL E DATA xxxxxxxxxxxx/xx, xx DE xxxxxxxxxx DE xxxx
ASSINATURA
assinar e reconhecer firma em cartório (apague essa informação) V - ESPECIFICAÇÃO DOS SISTEMAS E PERFIS
SISTEMAS
PERFIS

SISTEMAS
PERFIS