direito

DIREITO CIVIL
DIA 21/07/2014
DIREITO DAS COISAS
3 EIXOS
-TEORIA GERAL
1)nomenclatura
Direitos reais ou direitos das coisas , obs o código civil optou por direito das coisas por opção legislativa .sendo assim se uma banca te questionar por isso caberá a você destacar : Direito das coisas é a nomenclatura que o legislador brasileiro, português , argentino optou .
2)Direito “privado”
-Extrapatrimonial
-Patrimonial -Pessoal obrigação Contratos Família Sucessões
É a relação entre pessoas (pessoa x pessoa) ., a prestação – objeto é uma conduta humana

-Real - Coisas
No direito real a relação é entre a pessoa e a coisa ., a prestação-objeto é a própria coisa

TABELA
DIREITO PESSOAL REAL
PESSOA
COISA
ROL = EXEMPLIFICATIVO (NUMEROS APERTOS )
ROL TAXATIXO (NUMEROS CLAUSUS)
PRINCIPIO REGEDOR =>PRINCIPIO DA LIBERDADE
PRINCIPIO REGEDOR=>PRINCIPIO DA PUBLICIDADE (VISIBILIDADE)
EFEITO=>INTER PARTES (efeito somente entre as partes)
EFEITO=>ERGA OMNES (CONTRA TODOS )opera efeito contra todos
DURABILIDADE=>TEMPORARIO(uma vez extinto o contrato acabou tudo)
DURABILIDADE =>PERMANENTE (isto não é perpetuo, não usar essa terminologia )

3- TEORIAS
TEORIA REALISTA , CLASSICA OU DUALISTA (teoria adotada)
É o vinculo entre a pessoa e a coisa sem intermediários
TEORIA PERSONALISTA OU UNITARIA (teoria não adotada)
Esta vai na contra mão pois fala que é o vinculo entre pessoa x pessoa , intermediado por uma coisa
5-CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS REAIS artº 1225 do C.C
-PROPRIEDADE => REAL DE PROPRIEDADE =.>sobre coisa própria
Gozar ou fruir
-Superficie Reaver ou reinvidicar
-Servidões Usar ou utilizar
-Usufruto real de gozo/fruição /uso Dispor ou alienar
-Uso
-Habitação => Sobre coisa alheia
-Promitente comprador = Real de aquisição categorias – gozo/fruição/uso
-penhor aquisição
-Hipotéca De Garantia